TJPR - 0000226-69.2021.8.16.0059

1ª instância - C Ndido de Abreu - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARLI MENDES FERNANDES

CPF *29.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 15:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/04/2025 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 25/03/2025 05:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2025 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2025 17:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/03/2025 01:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/02/2025 01:31

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 18/12/2024 05:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2024 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2024 00:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/11/2024 18:37

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 24/10/2024 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 02/10/2024 02:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2024 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2024 16:35

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 12/09/2024 01:04

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 11:34

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 28/08/2024 05:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2024 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2024 18:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2024 12:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/08/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 23/07/2024 16:58

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 11:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2024 10:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2024 04:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2024 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2024 16:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/07/2024 16:11

    EVOLUÍDA A CLASSE DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/06/2024 18:39

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/06/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 18:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/04/2024 14:39

    Processo Reativado

  • 15/04/2024 11:37

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 27/02/2024 18:00

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 17:36

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 17:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 27/02/2024 14:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/02/2024 14:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/01/2024

  • 26/01/2024 03:38

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 29/11/2023 05:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2023 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2023 22:40

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/11/2023 01:05

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 15:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/10/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 02/10/2023 04:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 17:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2023 17:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/08/2023 10:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:27

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 12:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 05/06/2023 12:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/06/2023 20:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2023 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 30/03/2023 10:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2023 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2023 17:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/01/2023 02:39

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 30/11/2022 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2022 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 13:54

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 16/11/2022 13:32

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2022 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 16/09/2022 16:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2022 16:17

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/09/2022 15:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2022 12:36

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/01/2022 08:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2022 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 20/01/2022 19:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 14:07

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 10/01/2022 15:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/12/2021 10:13

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 26/11/2021 07:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 13:49

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 12/11/2021 16:48

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/11/2021 11:03

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 23/09/2021 18:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/08/2021 12:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/08/2021 12:40

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 30/08/2021 22:04

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 24/08/2021 13:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2021 13:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2021 18:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 14:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/07/2021 14:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/07/2021 16:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 19:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 19:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/05/2021 12:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/04/2021 17:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

  • 28/04/2021 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 17:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CÂNDIDO DE ABREU VARA CÍVEL DE CÂNDIDO DE ABREU - PROJUDI Av.

    Visconde Charles de Laguiche, 795 - Cândido de Abreu/PR - CEP: 84.470-000 - Fone: (43) 3476-1292 Autos nº. 0000226-69.2021.8.16.0059 Processo:   0000226-69.2021.8.16.0059 Classe Processual:   Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal:   Busca e Apreensão Valor da Causa:   R$14.585,42 Autor(s):   BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Réu(s):   ARLI MENDES FERNANDES 1.

    A inicial veio instruída com cópia da aludida cédula de crédito bancário, celebrada entre as partes, no qual foi instituída a alienação fiduciária sobre o bem que se pretende buscar e apreender (mov. 1.5).

    Além disto, ficou comprovado o envio de notificação extrajudicial, por via postal, bem como a intimação do devedor referente ao protesto do título, realizada pelo tabelionato competente (movs. 1.7 a 1.9).

    Por sua vez, reputo legítima a intimação certificada pelo Oficial do Cartório de Protesto.

    Nesse sentido, oportuno citar o seguinte julgado: “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ENDEREÇO NÃO ENCONTRADO - IMPOSSIBILIDADE DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROTESTO - CITAÇÃO POR EDITAL - POSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA.

    Após frustrada a tentativa de notificação pessoal e do protesto do título pode, o autor, constituir o devedor em mora por edital, de acordo com o artigo 15, da Lei 9.492/1997.

    Uma vez intimado por edital, resta comprovada a mora do devedor, agindo com equivoco, o douto juízo, ao extinguir o processo, nos termos do artigo 485, inciso I. (TJ-MG - AC: 10058160024467001 MG, Relator: Newton Teixeira Carvalho, Data de Julgamento: 23/06/2017, Câmaras Cíveis / 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 07/07/2017)” (grifei) Isso posto, tendo o autor procedido a tal providência, resta comprovada a mora, eis que a citação por edital constitui prova capaz de determinar a mora do devedor.

    Encontrando-se satisfeito, assim, o disposto no § 2° do art. 2° do Decreto-lei n. 911/69 com alteração dada pela Lei nº. 13.043/14 que estabelece que nos contratos de alienação fiduciária em garantia: “§2.

    A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário.” Pelo exposto, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-Lei nº. 911/69, defiro liminarmente o pedido de busca e apreensão do bem discriminado na exordial, podendo ser diretamente depositado em mãos da parte autora, por meio dos autorizados. 2. Advirta-se ao devedor que está obrigado a entregar amigavelmente o veículo e toda a documentação, nos termos dos parágrafos 13 e 14 do artigo 3º do decreto supracitado. 3.

    Expeça-se mandado. 4.

    Na hipótese de ser realizada a apreensão sem o imediato depósito em mãos da autora, intime-se a então credora para retirar o veículo do local depositado, no prazo de 48 horas, com toda a documentação. 5.

    A fim de prevenir e facilitar a localização do bem descrito na inicial, buscando a celeridade e concretização do objeto liminar, promova, a Secretaria, nesta data, a restrição na base de dados do RENAVAM via sistema Renajud, até que se proceda a busca a apreensão, em conformidade com a nova didática do artigo 3º, §9º, do Decreto nº 911/69, com alterações pela Lei nº 13.043/14.

    Comunicada a apreensão do veículo, fica a Escrivania autorizada a promover a baixa na restrição, que deverá ocorrer imediatamente. 6.

    Defiro o processamento em segredo de justiça até que se cumpra o mandado (art. 189, CPC). 7.

    Executada a liminar, cite-se a parte ré para, em 05 (cinco) dias, purgar a mora mediante o depósito de todas as parcelas vencidas e vincendas (art. 3º, §2º, Dec.

    Lei nº. 911/69, com a redação dada pela Lei nº. 10.931/04 e entendimento exarado pelo STJ - AgRg no REsp 1249149/PR, Rel.

    Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/11/2012, DJe 09/11/2012), acrescidas de juros remuneratórios à taxa prevista no contrato, juros moratórios de 1% ao mês, multa de 2%, despesas processuais (inclusive as de reembolso) e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor total do débito devidamente atualizado, hipótese na qual o bem será restituído livre de ônus. 8.

    Saliento que eventual depósito somente das parcelas vencidas e consectários legais será submetido à aceitação da parte autora, ante a possibilidade/interesse na continuidade contratual. 9.

    Contudo, não o fazendo, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. 10.

    Cite-se, também, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da execução da liminar, querendo, apresente contestação, na forma do art. 3º, §§3º e 4º do Decreto-Lei nº. 911/69. 11.

    Apresentada ou não a resposta pela (s) parte (s) ré (s), ou, ainda, efetuado o pagamento da integralidade da dívida pendente, diga a parte credora, em 10 (dez) dias. 12.

    Caso não sejam encontrados o bem ou a(s) parte(s) ré(s), diga a credora em 10 dias, ficando, desde já, advertido que a inércia implicará na extinção da ação.

    Cândido de Abreu, 20 de abril de 2021.   TALITA GARCIA BETIATI Juíza de Direito

  • 23/04/2021 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 17:22

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2021 12:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2021 12:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2021 16:19

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/04/2021 14:39

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 18:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 12:22

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 12/04/2021 12:08

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 12:08

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/04/2021 15:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/04/2021 15:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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