STJ - 0001266-39.2013.8.16.0036

26/04/2021 00:00

Intimação

05/06/2020 18:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/06/2020 18:19

Transitado em Julgado em 03/06/2020

15/05/2020 17:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 318614/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 17:47

Protocolizada Petição 318614/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

12/05/2020 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2020 Petição Nº 729025/2019 - AgInt

11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0729025 - AgInt no REsp 1823545 - Publicação prevista para 12/05/2020

18/12/2019 13:15

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/12/2019 17:01

Não conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S/A,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 729025/2019 - AgInt no REsp 1823545

09/12/2019 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000876-2019-AJC-2T)

06/12/2019 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2019

05/12/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2019 17:15

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 729025/2019 - AgInt no REsp 1823545/PR

26/11/2019 19:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/11/2019 14:51

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 793127/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 14:51

Protocolizada Petição 793127/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2019

05/11/2019 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2019 Petição Nº 729025/2019 -

04/11/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 729025/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

04/11/2019 16:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 729025/2019 (Juntada automática)

04/11/2019 16:07

Protocolizada Petição 729025/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2019

11/10/2019 17:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 670061/2019 (Juntada automática)

11/10/2019 17:37

Protocolizada Petição 670061/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2019

11/10/2019 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019

10/10/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 16:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2019

20/09/2019 15:06

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/09/2019 16:16

Não conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S/A,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

09/09/2019 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2019-AJC-2T)

06/09/2019 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2019

05/09/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2019 17:05

Incluído em pauta para 17/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/08/2019 09:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/08/2019 15:59

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 452317/2019 (Juntada automática)

02/08/2019 15:59

Protocolizada Petição 452317/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2019

02/07/2019 14:55

Juntada de Certidão : Proferida decisão determinando a conversão do feito em recurso especial.

01/07/2019 20:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1485542)

29/06/2019 00:51

Conheço do agravo de AUTOPISTA LITORAL SUL S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/06/2019 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/06/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/06/2019 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2019 08:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2019 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a(o) decisão/despacho retro, publicada(o) no DJe/STJ de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.

03/06/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019

31/05/2019 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

30/05/2019 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

30/05/2019 19:52

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/05/2019 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/05/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/05/2019 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2019 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/05/2019 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2019 08:12

Juntada de Certidão : CERTIFICO QUE OS APENSOS INDICADOS NO REGISTRO NÃO FORAM DIGITALIZADOS PELA ORIGEM.

11/04/2019 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ