STJ - 0000152-22.2019.8.16.0144

10/04/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/04/2024 08:13

Transitado em Julgado em 09/04/2024

02/03/2024 14:02

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024 20:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000328-2024-CPPE ao (à)DIEGO DONINI ROSA

23/02/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123978/2024

23/02/2024 16:56

Protocolizada Petição 123978/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 19:40

Não conhecido o recurso de IGOR REZENDE FERNANDES

07/12/2023 16:12

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

22/09/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

22/09/2022 09:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 845260/2022

22/09/2022 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2022 09:41

Protocolizada Petição 845260/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2022

02/09/2022 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2022 08:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

01/09/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/07/2022 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2022 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ