TJPR - 0002240-74.2019.8.16.0098

1ª instância - Jacarezinho - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JACAREZINHO/PR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO MIGUEL DA SILVA

CPF *12.***.*19-05

DANILO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 05:29

    Recebidos os autos

  • 05/09/2025 05:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2025 18:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2025 18:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/07/2025 13:34

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2025 06:27

    Recebidos os autos

  • 31/05/2025 06:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2025 18:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/04/2025 19:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/04/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 14:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/02/2025 18:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/01/2025 14:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/11/2024 15:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/11/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 18:08

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 16/09/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 15:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/07/2024 17:57

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 10/07/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2024 14:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/04/2024 13:43

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 13:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2024 11:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/03/2024 17:29

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/03/2024 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE DANILO VIEIRA DA SILVA

  • 14/03/2024 18:46

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 18:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2024 17:30

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 14/03/2024 16:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/03/2024 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/03/2024 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2024 13:18

    OUTRAS DECISÕES

  • 06/03/2024 09:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2024 09:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 14:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/03/2024 14:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2024 16:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/03/2024 14:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/02/2024 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/02/2024 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2024 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2024 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 17:09

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 15:41

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 15:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/02/2024 14:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2024 18:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/02/2024 18:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/01/2024 17:49

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 14/12/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 10:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/11/2023 13:18

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 05/10/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 16:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/08/2023 17:41

    Expedição de Carta precatória

  • 31/08/2023 11:03

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 11:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2023 14:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2023 09:30

    OUTRAS DECISÕES

  • 29/08/2023 01:09

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2023 11:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2023 11:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2023 11:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2023 07:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 11:23

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 11:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/08/2023 11:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 12:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/08/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 16:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2023 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 13:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/07/2023 13:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2023 12:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/07/2023 12:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/06/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 18:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/05/2023 16:11

    EXPEDIÇÃO DE ENVIAR DOCUMENTO VIA E-MAIL

  • 19/04/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 07:59

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 07:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/04/2023 00:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2023 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE DANILO VIEIRA DA SILVA

  • 27/03/2023 17:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/03/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2023 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 16:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/12/2022 00:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2022 13:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/12/2022 13:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/12/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 29/09/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 14:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/08/2022 10:28

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 05/07/2022 13:35

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 13:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2022 18:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/05/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 23:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/03/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE DANILO VIEIRA DA SILVA

  • 28/03/2022 18:42

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 28/03/2022 18:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2022 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 17:35

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 26/03/2022 09:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 22/03/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 10:45

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 10:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/03/2022 00:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 16:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/03/2022 16:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 16:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/02/2022 22:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/02/2022 17:09

    Expedição de Carta precatória

  • 09/02/2022 16:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 16:20

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 09/02/2022 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/02/2022 16:06

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 09/02/2022 16:04

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 09/02/2022 16:04

    EVOLUÍDA A CLASSE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 08/02/2022 15:47

    Homologada a Transação PENAL

  • 08/02/2022 15:47

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 03/12/2021 14:13

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 14:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2021 18:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2021 18:31

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 02/12/2021 18:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2021 14:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/12/2021 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 14:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/12/2021 08:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43)3511-2146 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002240-74.2019.8.16.0098   Processo:   0002240-74.2019.8.16.0098 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Desacato Data da Infração:   13/04/2019 Autoridade(s):   MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JACAREZINHO/PR Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Autor do Fato(s):   DANILO VIEIRA DA SILVA GUSTAVO MIGUEL DA SILVA

    Vistos. 1.

    Designo a audiência para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo para o dia 08 de fevereiro de 2022, às 13:15 horas, a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT/TEAMS, ferramenta virtual que possibilita a transmissão real de sons e imagens, em razão do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal nº 06/2020, decorrente da pandemia mundial (Covid-19).

    Segue o link do agendamento eletrônico: https://bit.ly/3p02kZd 2.

    Para realizar o devido acesso à plataforma MICROSOFT/TEAMS, o denunciado e seu defensor devem possuir computador ou celular com câmera, ambos com acesso à internet e, caso possuam os referidos equipamentos, deverão confirmar nos autos o número do celular e o seu e-mail.

    Podem, ainda, as partes, diante de eventual dificuldade de digitação ou acesso ao link disponibilizado para a audiência acima, requerer o envio do mesmo pelos canais de atendimento remoto disponibilizados no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR (E-mail: [email protected] e WhatsApp: 43 98811-4963). 3.

    Expeça-se Carta Precatória ao Juízo de Penha/SP, para fins de intimação do denunciado DANILO VIEIRA DA SILVA (endereço: Rua João da Cunha Lobo, nº 126, Vila Araguaia, Penha/SP – CEP: 03735-270), com cópia da denúncia e do link do agendamento, para acessar a plataforma MICROSOFT/TEAMS e participar da audiência virtual designada, cientificando-o que deverá apresentar-se acompanhado de advogado, sob pena de lhe ser nomeado um defensor dativo.

    Faça constar, ainda, que deverá ser apresentada defesa preliminar pelo defensor, e que, na sequência, será feito o Juízo de admissibilidade da denúncia e, caso seja ela recebida, sua ausência acarretará a decretação de sua revelia, com a designação de audiência de instrução e julgamento para data próxima.

    Destaque-se que eventual indisponibilidade técnica ou material do réu para participar da audiência virtual não prejudicará a realização do ato, sendo que, nessa hipótese, deverá COMPARECER PESSOALMENTE À SEDE DO FÓRUM DO JUÍZO DEPRECADO, na data designada, para viabilizar a realização da audiência na modalidade semipresencial. 4.

    Encaminhem-se às partes o Artigo 29716: MICROSOFT TEAMS - Guia rápido de como acessar uma sala de audiência virtual pelo navegador ou pelo smartphone, bem como orientações referentes ao acesso à audiência virtual, conforme links a seguir: https://bit.ly/3qvgKQW (Dúvidas sobre audiências virtuais); https://bit.ly/328oEoG (Como ter acesso ao link de audiência pelo Projudi); https://bit.ly/3diKVa5 (Acesso utilizando a chave de acesso). 5.

    Para acompanhar o denunciado, nomeio, desde já, o Dr.

    JOSE AUGUSTO LEITE, inscrito na OAB/PR sob o nº 76.196, sob a fé de seu grau, sendo que ficará dispensado da defesa caso compareça o denunciado com seu advogado constituído. 6.

    Intimem-se o defensor nomeado e o Ministério Público. 7.

    Diligências necessárias.

    Jacarezinho, 25 de novembro de 2021.   Joana Tonetti Biazus Juíza de Direito

  • 01/12/2021 18:45

    Expedição de Carta precatória

  • 01/12/2021 16:42

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 16:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 16:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/12/2021 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 16:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 25/11/2021 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 14:09

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 14:09

    Juntada de DENÚNCIA

  • 05/11/2021 13:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 29/10/2021 17:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/10/2021 17:56

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 28/10/2021 10:51

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 10:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/10/2021 10:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 16:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/10/2021 11:53

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43)3511-2146 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002240-74.2019.8.16.0098 Processo:   0002240-74.2019.8.16.0098 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Desacato Data da Infração:   13/04/2019 Autoridade(s):   MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JACAREZINHO/PR Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Autor do Fato(s):   DANILO VIEIRA DA SILVA GUSTAVO MIGUEL DA SILVA D E S P A C H O 1.

    Acolho a manifestação do Ministério Público de mov. 149.1. 2.

    Proceda-se baixa, pela derradeira vez, dos autos à Delegacia de Polícia, pelo novo prazo complementar de 30 (trinta) dias, para que seja realizada a diligência especificada na manifestação do Ministério Público de mov. 125.1. 3.

    Ciente da justificativa apresentada pela autoridade policial (mov. 152.1). 4.

    Com o retorno, abra-se vista o Ministério Público.

    Intimações e diligências necessárias.

    Jacarezinho/PR, data da assinatura eletrônica.   Fernando Ramon Machado de Andrade Juiz Substituto

  • 30/09/2021 10:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 29/09/2021 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 15:47

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 28/09/2021 15:14

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 28/09/2021 14:55

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 22/09/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 10:34

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 10:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/09/2021 13:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 13:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/08/2021 02:23

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 08/07/2021 13:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 28/06/2021 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 11:08

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 11:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/06/2021 16:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 15:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/06/2021 10:39

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 26/05/2021 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43)3511-2146 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002240-74.2019.8.16.0098 Processo:   0002240-74.2019.8.16.0098 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Desacato Data da Infração:   13/04/2019 Autoridade(s):   MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JACAREZINHO/PR Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Autor do Fato(s):   DANILO VIEIRA DA SILVA GUSTAVO MIGUEL DA SILVA 1.

    Determino nova baixa dos autos à Delegacia de Polícia de origem, para cumprimento da cota ministerial (mov. 125.1), no prazo complementar de trinta dias. 2.

    Após, nova vista ao Representante do Ministério Público. 3.

    Diligências necessárias.

    Jacarezinho, 19 de abril de 2021.   Joana Tonetti Biazus Juíza de Direito

  • 23/04/2021 17:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 19/04/2021 11:13

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/04/2021 06:40

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 11:48

    Recebidos os autos

  • 14/04/2021 11:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/04/2021 15:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2021 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 31/03/2021 09:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/03/2021 17:14

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 24/02/2021 15:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 24/02/2021 14:32

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 14:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/02/2021 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 08:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 14:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/01/2021 17:20

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/01/2021 19:17

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 11:14

    Recebidos os autos

  • 15/12/2020 11:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/12/2020 00:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 15:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/12/2020 15:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2020 17:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/11/2020 11:36

    Recebidos os autos

  • 19/11/2020 11:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/11/2020 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 14:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/11/2020 14:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2020 16:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/09/2020 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2020 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2020 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2020 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2020 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 16:31

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 16:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/08/2020 12:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/08/2020 15:02

    Recebidos os autos

  • 27/08/2020 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2020 14:46

    Expedição de Carta precatória

  • 27/08/2020 13:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2020 15:58

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 18/08/2020 13:32

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 13:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/08/2020 01:15

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/07/2020 14:13

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/07/2020 14:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/07/2020 14:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/07/2020 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2020 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 16:37

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 10:38

    Recebidos os autos

  • 29/06/2020 10:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/06/2020 13:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2020 12:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/06/2020 12:09

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 12:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/04/2020 17:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/03/2020 15:50

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 19:07

    Expedição de Carta precatória

  • 10/03/2020 15:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2020 15:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2020 18:05

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/03/2020 15:25

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 15:00

    Recebidos os autos

  • 03/03/2020 15:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/03/2020 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/02/2020 16:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/02/2020 16:08

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 14:00

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2020 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2020 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2020 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2020 17:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/11/2019 13:37

    Recebidos os autos

  • 20/11/2019 13:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2019 14:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/11/2019 10:21

    Homologada a Transação

  • 13/11/2019 14:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/11/2019 16:33

    Recebidos os autos

  • 12/11/2019 16:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/11/2019 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2019 12:29

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2019 12:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/11/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2019 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2019 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 18:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/07/2019 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 15:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2019 14:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2019 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2019 15:07

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 10/06/2019 09:37

    Recebidos os autos

  • 10/06/2019 09:37

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2019 21:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/06/2019 21:53

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA C/ TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

  • 06/06/2019 15:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/06/2019 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2019 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2019 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2019 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2019 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2019 16:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2019 16:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/05/2019 15:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/05/2019 12:58

    Recebidos os autos

  • 21/05/2019 12:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2019 16:31

    Expedição de Carta precatória

  • 20/05/2019 15:36

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/05/2019 15:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2019 15:31

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2019 15:29

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 17/05/2019 14:55

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 16/05/2019 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE DANILO VIEIRA DA SILVA

  • 14/05/2019 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2019 13:26

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 13:26

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2019 13:23

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 14/05/2019 13:22

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA

  • 17/04/2019 17:25

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 17/04/2019 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2019 17:06

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 16/04/2019 08:34

    Recebidos os autos

  • 16/04/2019 08:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 13/04/2019 04:20

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 13/04/2019 04:20

    Recebidos os autos

  • 13/04/2019 04:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/04/2019 04:20

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/04/2019 04:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2019

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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