TJPR - 0002241-79.2021.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA

CNPJ: 02.869.763/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

DIRETOR DA COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO CRE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 14:03

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 14:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 04/04/2024 17:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/04/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 16:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2024 16:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2024 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2024 11:06

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 11:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2024 19:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2024 19:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2024 17:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 21/02/2024 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2024 17:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/02/2024 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2024 17:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/01/2024

  • 12/01/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 12:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/01/2024

  • 12/01/2024 12:14

    Baixa Definitiva

  • 12/01/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 09:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/12/2023 18:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/12/2023 18:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2023 14:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2023 13:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 16:33

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/12/2023 16:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2023 15:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/12/2023 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2023 15:23

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 04/12/2023 14:31

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 30/10/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2023 23:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2023 16:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2023 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2023 16:40

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/11/2023 00:00 ATÉ 01/12/2023 23:59

  • 18/10/2023 18:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/10/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2023 19:47

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 19/07/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 18:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/07/2023 18:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2023 13:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/07/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 16:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2023 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2023 14:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/07/2023 14:37

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 14/07/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 14:37

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/07/2023 14:37

    Distribuído por sorteio

  • 14/07/2023 13:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/07/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 13:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 14/07/2023 13:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/06/2023 17:35

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/06/2023 13:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2023 09:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2023 08:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2023 13:51

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 16/05/2023 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2023 13:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/04/2023 18:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 28/03/2023 10:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2023 10:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2023 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2023 10:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/11/2022 01:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/10/2022 10:51

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/10/2022 10:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/09/2022 12:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/09/2022 12:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2022 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 13:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/08/2022 13:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2022 07:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/07/2022 07:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2022 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 15:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/06/2022 19:05

    CONCEDIDA A SEGURANÇA

  • 23/11/2021 01:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/11/2021 18:38

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 18:38

    Juntada de CUSTAS

  • 18/11/2021 18:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 19:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/10/2021 19:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/10/2021 11:15

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 11:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/07/2021 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO CRE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANÁ

  • 29/06/2021 01:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2021 13:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/06/2021 13:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/06/2021 21:54

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 15/06/2021 21:53

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 13/06/2021 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2021 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2021 17:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/05/2021 10:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/05/2021 10:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 11:21

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO

  • 26/05/2021 11:20

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE

  • 11/05/2021 13:01

    Alterado o assunto processual

  • 04/05/2021 15:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/05/2021 14:49

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 04/05/2021 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 13:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 13:40

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA Estado do Paraná PÚBLICA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _________________ Rua da Glória, 362, Centro Cívico, CEP 80.030-060, Fone: (41) 3200-4700 Autos n. 0002241-79.2021.8.16.0004 Sequencial ímpar (45425) Mandado de Segurança Cível Assunto Principal: ICMS/Imposto sobre Circulação de Mercadorias Impetrante: HORFRAN – COMERCIAL ELETRO MÓVEIS LTDA Impetrado: DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO CRE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANÁ DECISÃO INICIAL 1.

    Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por HORFRAN – COMERCIAL ELETRO MÓVEIS LTDA, qualificada nos autos, em virtude de ato tido como coator alegadamente praticado pelo DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO CRE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANÁ.

    Aduziu a Impetrante, em síntese, que: a) exerce atividade de comércio varejista de mercadorias em geral; b) para o desenvolvimento de suas atividades, sujeita-se à incidência do ICMS sobre as operações de energia elétrica e telecomunicações na alíquota de 29% (vinte e nove por cento); c) tal exigência viola os princípios constitucionais da seletividade e essencialidade.

    Pugnou, assim, pela concessão da segurança para o fim de “determinar que a Impetrante suporte o ICMS incidente sobre as operações de energia elétrica e serviço de comunicação na alíquota geral de 18% prevista na legislação estadual, afastando-se, consequentemente, a aplicação da alíquota especial de 29%” (fl. 10, mov. 1.1).

    Página 1 de 3PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA Estado do Paraná PÚBLICA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _________________ Rua da Glória, 362, Centro Cívico, CEP 80.030-060, Fone: (41) 3200-4700 Não há pedido de tutela de urgência.

    Juntou procuração e documentos (movs. 1.2/1.17).

    As custas processuais iniciais foram adimplidas (mov. 10.0).

    Vieram-me, então, os autos conclusos. É o registro.

    Passo a fundamentar e decidir. 2 .

    RECEBO a petição inicial, já que presentes os requisitos mínimos dispostos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. 3.

    Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que, no prazo de dez dias, apresente informações, com fulcro no artigo 7º, inciso I da Lei n. 12.016/2009. 4.

    Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, na pessoa de seu Procurador jurídico, acerca do presente feito, encaminhando-lhe cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, postule o ingresso, nos termos do artigo 7º, inciso II da Lei n. 12.016/2009. 5.

    Prestadas as informações, intime-se a Impetrante para sobre elas manifestar-se, no prazo de cinco dias, em consonância com o disposto no artigo 218, §1º do CPC. 6.

    Após as informações ou transcorrendo in albis o prazo para tanto, abre-se vista dos autos ao representante do Ministério Público Estadual para que, no prazo improrrogável de dez dias, elabore parecer conclusivo, conforme disposto no artigo 12 da Lei n. 12.016/2009. 7.

    Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberações.

    Página 2 de 3PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA Estado do Paraná PÚBLICA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _________________ Rua da Glória, 362, Centro Cívico, CEP 80.030-060, Fone: (41) 3200-4700 8.

    Cumpra-se.

    Intimem-se .

    Diligências necessárias. 1 Curitiba/PR, data da inserção no sistema .

    CAMILA SCHERAIBER POLLI Juíza de Direito Substituta (documento assinado digitalmente) 1 Artigo 207 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná.

    Página 3 de 3

  • 22/04/2021 19:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 19:21

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 22/04/2021 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 19:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 16:29

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/04/2021 13:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 22/04/2021 12:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 19:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 19:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/03/2021 17:14

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 17:14

    Distribuído por sorteio

  • 31/03/2021 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2021 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2021 16:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/03/2021 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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