TJPR - 0000593-72.2004.8.16.0194

04/07/2025 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 622979/2025

04/07/2025 19:15

Protocolizada Petição 622979/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/07/2025

24/05/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466028/2025

24/05/2025 16:39

Protocolizada Petição 466028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2025

23/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/05/2025 Petição Nº 437584/2025 -

23/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/05/2025 Petição Nº 437200/2025 -

22/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 437584/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 437200/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

20/05/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/05/2025 07:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/05/2025 20:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 437584/2025

16/05/2025 18:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 437200/2025

16/05/2025 17:48

Protocolizada Petição 437584/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/05/2025

16/05/2025 16:58

Protocolizada Petição 437200/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/05/2025

25/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362652/2025

25/04/2025 17:59

Protocolizada Petição 362652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 90161/2025 - EDcl no AgInt no

24/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 31441/2025 - EDcl no AgInt no

23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031441 - EDcl no AgInt no REsp 1936989 - Publicação prevista para 24/04/2025

19/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090161 - EDcl no AgInt no REsp 1936989 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de POSITIVO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00031441/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1936989/PR

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de COLEGIO DOM BOSCO LTDA e ASSOCIACAO EDUCACIONAL DECISIVO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00090161/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1936989/PR

01/04/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090161/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1936989/PR

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031441/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1936989/PR

26/02/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/02/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 25/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 90161/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4890.

07/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 90161/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 90161/2025

07/02/2025 17:29

Protocolizada Petição 90161/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

28/01/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 50422/2025

28/01/2025 15:44

Protocolizada Petição 50422/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2025

22/01/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38703/2025

22/01/2025 15:28

Protocolizada Petição 38703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2025 Petição Nº 31441/2025 -

21/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 31441/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 31441/2025

20/01/2025 10:53

Protocolizada Petição 31441/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2025

08/01/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7785/2025

08/01/2025 15:24

Protocolizada Petição 7785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

20/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 732015/2024 - AgInt

20/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 730654/2024 - AgInt

19/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0730654 - AgInt no REsp 1936989 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732015 - AgInt no REsp 1936989 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de POSITIVO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00730654/2024 - AgInt no REsp 1936989/PR

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de COLEGIO DOM BOSCO LTDA e ASSOCIACAO EDUCACIONAL DECISIVO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00732015/2024 - AgInt no REsp 1936989/PR

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

07/12/2024 23:55

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COLEGIO DOM BOSCO LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/12/2024.

07/12/2024 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1089322/2024

07/12/2024 12:57

Protocolizada Petição 1089322/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2024

06/12/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

06/12/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

06/12/2024 14:04

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte POSITIVO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/12/2024.

06/12/2024 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1083310/2024

05/12/2024 19:34

Protocolizada Petição 1083310/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732015/2024 - AgInt no REsp 1936989/PR

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730654/2024 - AgInt no REsp 1936989/PR

15/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/10/2024 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908486/2024

15/10/2024 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908489/2024

15/10/2024 08:22

Protocolizada Petição 908489/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2024

15/10/2024 08:20

Protocolizada Petição 908486/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2024

30/08/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749470/2024

30/08/2024 10:39

Protocolizada Petição 749470/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 730654/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 730654/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 732015/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 732015/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 732015/2024

26/08/2024 20:54

Protocolizada Petição 732015/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

26/08/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 730654/2024

26/08/2024 17:58

Protocolizada Petição 730654/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

06/08/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652069/2024

06/08/2024 17:05

Protocolizada Petição 652069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 19:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DECISIVO e COLEGIO DOM BOSCO LTDA

01/08/2024 19:20

Não conhecido o recurso de POSITIVO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

16/07/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/07/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/07/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598339/2024

16/07/2024 17:52

Protocolizada Petição 598339/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

20/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

19/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/06/2024 18:24

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/06/2024 18:24

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao r. Despacho de fls. e-STJ 1159/1160, que os documentos de fls. e-STJ 1166 a 4722 foram enviados pelo TJPR, inseridos nos presentes autos e devidamente indexados.

18/06/2024 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

18/06/2024 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS . Conforme Despacho/Decisão de fl(s). 1159-1160

18/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

02/08/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/08/2021 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 679541/2021

02/08/2021 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 17:35

Protocolizada Petição 679541/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2021

18/06/2021 16:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/06/2021 16:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2021 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1486680 (2014/0256911-2)

18/06/2021 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/06/2021 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/06/2021 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 573070/2021

17/06/2021 18:21

Protocolizada Petição 573070/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/06/2021

16/06/2021 17:41

Juntada de Petição de petição nº 568909/2021

16/06/2021 17:26

Protocolizada Petição 568909/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2021

11/06/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550674/2021

10/06/2021 23:27

Protocolizada Petição 550674/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021

10/06/2021 05:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/06/2021

09/06/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/06/2021 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 436594/2021

09/06/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101368940. Publicação prevista para 10/06/2021)

09/06/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 11:36

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

19/05/2021 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/05/2021 16:19

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/05/2021 14:29

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00005937220048160194 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as petições de Embargos de

12/05/2021 07:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/05/2021 17:33

Protocolizada Petição 436594/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/05/2021

06/05/2021 06:25

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/05/2021 21:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ