STJ - 0021731-28.2019.8.16.0014

04/10/2022 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/10/2022 11:03

Transitado em Julgado em 29/09/2022

18/08/2022 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699958/2022

18/08/2022 20:34

Protocolizada Petição 699958/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, aos Tribunais de Justiça estaduais e aos Tribunais Regionais Federais, via e-mail, informando a publicação do acórdão.

18/08/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 12:24

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

10/08/2022 20:13

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações aos Tribunais de Justiça Estaduais e aos Tribunais Regionais Federais, via e-mail, informando resultado do julgamento proferido na sessão do dia 10 de agosto de 2022.

10/08/2022 15:20

Conhecido o recurso de JOÃO VICTOR RODRIGUES e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO

03/08/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630311/2022

03/08/2022 13:44

Protocolizada Petição 630311/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

02/08/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 588295/2022 - PET

01/08/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

01/08/2022 20:21

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à decisão de e-STJ fls. 1374/1375, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a inclusão do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distritais nos Trib

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0588295 - PET no REsp 1977027 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 11:50

Deferido o pedido de GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - GAETS (admissão como amicus curiae) - Petição Nº 2022/00588295 - PET no REsp 1977027

08/07/2022 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 588295/2022

08/07/2022 10:05

Protocolizada Petição 588295/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2022

30/06/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2022

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/06/2022 15:54

Incluído em pauta para 10/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO

18/05/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414484/2022

18/05/2022 00:07

Protocolizada Petição 414484/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2022

15/05/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

15/05/2022 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 404787/2022

15/05/2022 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2022 09:06

Protocolizada Petição 404787/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2022

04/05/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante o termo de ciência de e-STJ fl. 1328, não consta, nos presentes autos, até a presente data, manifestação da Defensoria Pública da União acerca do acórdão de e-STJ fls. 1319/1323.

25/04/2022 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1139/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador e aos Tribunais de Origem

12/04/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279602/2022

12/04/2022 19:07

Protocolizada Petição 279602/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

08/04/2022 17:42

Apensado ao processo RECURSO ESPECIAL Nº 1977180 (202103921312)

08/04/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2022 Petição Nº IJ2031/2022 - ProAfR

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0IJ2031 - ProAfR no REsp 1977027 - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 14:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

06/04/2022 16:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

06/04/2022 11:36

Juntada de Certidão : Certifico que foi expedido e-mail à DPU - [email protected] - comunicando a sua inclusão como "custus vulnerabilis" no presente processo.

05/04/2022 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2031/2022 - ProAfR no REsp 1977027

30/03/2022 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

24/03/2022 18:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

24/03/2022 18:55

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

24/03/2022 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA SEÇÃO

23/03/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

03/02/2022 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1977180 (2021/0392131-2)

03/02/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 19:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 19:10

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial n. 1.977.180/PR (2021/0392131-2).

01/02/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/01/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

24/01/2022 20:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 8359/2022

13/01/2022 12:48

Protocolizada Petição 8359/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/01/2022

13/01/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

13/01/2022 06:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 8043/2022

13/01/2022 03:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/01/2022 03:19

Protocolizada Petição 8043/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2022

17/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/12/2021 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

13/12/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

01/12/2021 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ