STJ - 0008456-12.2020.8.16.0035

03/04/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/04/2023 15:23

Transitado em Julgado em 03/04/2023

06/03/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157580/2023

06/03/2023 20:05

Protocolizada Petição 157580/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

06/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2023 Petição Nº 102178/2023 - AgRg

03/03/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0102178 - AgRg no REsp 2048637 - Publicação prevista para 06/03/2023

28/02/2023 17:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/02/2023 15:12

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 102178/2023 - AgRg no REsp 2048637

17/02/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/02/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 102178/2023

17/02/2023 14:16

Protocolizada Petição 102178/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2023

15/02/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 12:30

Expedição de Ofício nº 010415/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

14/02/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 12:20

Conhecido o recurso de ALAN GUAITANELE DE AMORIM e provido

07/02/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/02/2023 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 64444/2023

07/02/2023 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2023 19:13

Protocolizada Petição 64444/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2023

01/02/2023 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2023 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/02/2023 08:06

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/01/2023 00:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ