17/08/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 14:12

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
17/08/2023 14:12

Recebidos os autos
17/08/2023 08:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/08/2023 20:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2023 11:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/07/2023 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2023 06:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2023 00:01

Recebidos os autos
20/07/2023 00:01

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/07/2023
20/07/2023 00:01

Baixa Definitiva
20/07/2023 00:01

Juntada de Certidão
03/07/2023 21:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/07/2023 10:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/06/2023 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/05/2023 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2023 17:29

Juntada de ACÓRDÃO
15/05/2023 12:20

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
03/04/2023 20:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/04/2023 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2023 13:43

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/05/2023 00:00 ATÉ 12/05/2023 23:59
27/02/2023 17:09

Pedido de inclusão em pauta
27/02/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 13:05

Conclusos para despacho DO RELATOR
08/08/2022 19:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/07/2022 15:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/07/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2022 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 14:14

Juntada de COMPROVANTE
01/07/2022 15:01

Conclusos para despacho DO RELATOR
01/07/2022 00:29

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 12:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
29/06/2022 12:03

Recebidos os autos
29/06/2022 12:02

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
29/06/2022 08:57

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2022 08:48

MANDADO DEVOLVIDO
28/06/2022 15:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/06/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 08:54

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2022 10:35

MANDADO DEVOLVIDO
17/06/2022 16:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/06/2022 16:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/06/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/06/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2022 16:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/05/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:10

Expedição de Mandado
31/05/2022 13:03

Expedição de Mandado
31/05/2022 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2022 12:59

Juntada de Certidão
30/05/2022 23:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/05/2022 23:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 15:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 15:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/05/2022 16:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/05/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2022 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2022 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2022 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2022 13:27

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
29/04/2022 17:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2022 17:00

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
18/04/2022 12:32

Conclusos para despacho
06/04/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE HAMILSON ANDRADE DE PAULA
21/03/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2022 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2022 11:27

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
09/03/2022 14:02

Conclusos para decisão
09/03/2022 13:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
09/03/2022 13:56

Recebidos os autos
03/03/2022 15:07

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
03/02/2022 13:26

Conclusos para despacho DO RELATOR
10/01/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2021 16:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/12/2021 10:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/12/2021 10:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/12/2021 16:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2021 16:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2021 16:21

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
09/12/2021 16:20

Conclusos para despacho INICIAL
09/12/2021 16:20

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
09/12/2021 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2021 16:20

Recebidos os autos
09/12/2021 16:17

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2021 16:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO
09/12/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2021 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2021 13:41

Conclusos para despacho INICIAL
09/12/2021 13:41

Distribuído por sorteio
09/12/2021 13:41

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
09/12/2021 13:41

Recebidos os autos
09/12/2021 13:14

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 08:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
08/12/2021 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2021 17:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/11/2021 16:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/11/2021 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2021 10:32

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
06/11/2021 19:46

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
18/10/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/10/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8402 - E-mail: [email protected] Processo: 0011344-25.2020.8.16.0173 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$15.626,00 Autor(s): HAMILSON ANDRADE DE PAULA Réu(s): G A MATERIAIS PARA CONSTRUÇOES LTDA SENTENÇA 1.

RELATÓRIO HAMILSON ANDRADE DE PAULA ingressou com ação em face de G.

A.

MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. narrando, em síntese, que realizou compras junto à ré, pactuando o pagamento a prazo mas, quando compareceu para realizar o pagamento, tomou conhecimento de que os valores contratados teriam sido elevados, uma vez que, segundo informado, deveriam ser praticados os preços do momento do pagamento, e não do momento da compra.

Sustentou ser ilícita a conduta da ré, aduzindo ter sofrido dano moral em razão do ocorrido.

Pediu a condenação da ré a restituir em dobro os valores cobrados indevidamente a maior e a pagar indenização por danos morais.

Juntou documentos (seqs. 1.2-1.7). A ré apresentou contestação no seq. 15.1, suscitando preliminar de ilegitimidade ativa e, no mérito, negando os fatos alegados na inicial, afirmando que realizou a venda à vista, uma vez que o nome do autor estava incluído em cadastros de inadimplência e salientando que não houve venda por um preço e faturamento por outro.

Ressaltou, ademais, que os fatos narrados na inicial não configuram abalo moral indenizável.

Pugnou pela rejeição do pedido deduzido na inicial. Réplica no seq. 19.1, rechaçando a preliminar e reiterando os termos da inicial. Decisão de saneamento no seq. 28.1, afastando a preliminar e determinando a produção de prova oral. Na instrução (seqs. 85.1-85.3), foi inquirida uma testemunha. Após alegações finais, vieram-me conclusos. É o relatório. 2.

FUNDAMENTAÇÃO O autor alegou que teria adquirido produtos junto à ré para pagamento a prazo e, quando compareceu para adimplir o débito, foi surpreendido com a elevação dos preços e a informação de que os preços praticados seriam os da data do pagamento, e não da venda. A ré, em contrapartida, negou esses fatos, dizendo que "não há o que se falar em pactuação de um valor e faturamento em outro, até mesmo se pode verificar pelo orçamento trazido na inicial em nome de terceiro". Na decisão de saneamento (seq. 28.1), indeferi o pedido de inversão do ônus da prova, de modo competia ao autor comprovar que a ré teria praticado a conduta por ele alegada, ou seja, de vender por um preço e elevá-lo no momento do pagamento. Contudo, a prova produzida nos autos não foi suficiente para demonstrar o que alegado pelo requerente. A nota fiscal do seq. 1.6 comprova os preços praticados no momento do pagamento.

Porém, não se sabe quais foram os preços pactuados quando da compra. O documento do seq. 1.7 não indica valores e não se sabe quem o emitiu, nele escreveu ou mesmo o rasurou.

Por outro lado, foi inquirida apenas uma informante - sogra do autor - que afirmou ter havido a discrepância de valores. Todavia, o valor probatório da inquirição da informante é nulo, na medida em que seu vínculo familiar faz pressupor o interesse na resolução da lide e subtrai a necessária imparcialidade exigida para que se atribua fé a suas declarações. No mínimo, seria necessária a existência de algum início de prova corroborando suas declarações, situação que não se verifica in casu, porque nada mais demonstra a alegada discrepância. Passando-se as coisas deste modo, conclui-se que o autor não conseguiu comprovar o que alegou, o que conduz à rejeição da pretensão deduzida na inicial. 3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado da parte ré, que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, e considerando a baixa complexidade do processo e as intervenções que exigiu, suspendendo a condenação na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.

R.

I. Marcelo Pimentel Bertasso Juiz de Direito
07/10/2021 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2021 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2021 10:43

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
08/09/2021 15:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
01/09/2021 18:41

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
11/08/2021 10:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 18:52

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
20/07/2021 14:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2021 14:52

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
20/07/2021 13:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/07/2021 20:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/07/2021 14:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/07/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/06/2021 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2021 19:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/06/2021 14:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/06/2021 14:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/06/2021 17:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/06/2021 10:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/06/2021 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/06/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/06/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/06/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/06/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2021 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2021 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2021 12:14

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
25/05/2021 12:13

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
25/05/2021 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2021 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2021 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2021 12:10

Juntada de Certidão
24/05/2021 15:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/05/2021 15:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/05/2021 15:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8402 - E-mail: [email protected] Processo: 0011344-25.2020.8.16.0173 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$15.626,00 Autor(s): HAMILSON ANDRADE DE PAULA Réu(s): G A MATERIAIS PARA CONSTRUÇOES LTDA DESPACHO 1.

Avoquei. 2. Em razão da necessidade de reorganização da pauta, redesigno a audiência para o dia 20 de julho de 2021, preservado o mesmo horário anteriormente designado. 3. Intimem-se. Marcelo Pimentel Bertasso Juiz de Direito
18/05/2021 16:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 16:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 16:24

Conclusos para despacho
17/05/2021 10:32

Juntada de COMPROVANTE
10/05/2021 11:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2021 11:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2021 08:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/05/2021 11:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/05/2021 11:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/05/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2021 01:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2021 01:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/04/2021 13:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 13:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 13:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 13:01

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8402 - E-mail: [email protected] Processo: 0011344-25.2020.8.16.0173 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$15.626,00 Autor(s): HAMILSON ANDRADE DE PAULA Réu(s): G A MATERIAIS PARA CONSTRUÇOES LTDA DECISÃO 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de julho de 2021, às 13h30min. 2. Intimem-se as partes, pessoalmente (em caso de deferimento da tomada de depoimentos pessoais) ou nas pessoas de seus advogados, assim como as testemunhas, que deverão ser por eles intimadas, na forma do art. 455 do CPC, ressalvadas as hipóteses do § 4º do mesmo diploma. 3.

Em razão da instabilidade trazida pela pandemia de COVID-19, o ato será realizado inicialmente de forma totalmente virtual.

Sobrevindo autorização do TJPR para prática de atos presenciais ou semipresenciais, e caso as partes assim prefiram, a audiência poderá ser realizada nessa modalidade, facultando-se a opção pela participação virtual a todos os que se sentirem mais seguros dessa forma. Marcelo Pimentel Bertasso Juiz de Direito
22/04/2021 20:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2021 20:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2021 11:23

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
14/04/2021 08:08

Conclusos para decisão
13/04/2021 22:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/04/2021 14:50

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/03/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2021 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2021 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2021 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2021 16:25

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
28/01/2021 16:09

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
18/01/2021 10:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2021 10:32

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
13/01/2021 10:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/01/2021 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/01/2021 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/01/2021 09:03

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
18/12/2020 15:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/12/2020 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/11/2020 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/11/2020 01:11

DECORRIDO PRAZO DE G A MATERIAIS PARA CONSTRUÇOES LTDA
27/11/2020 22:15

Juntada de Petição de contestação
06/11/2020 17:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2020 13:28

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
20/10/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 16:48

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/10/2020 16:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/10/2020 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/10/2020 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2020 10:46

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
06/10/2020 12:18

Recebidos os autos
06/10/2020 12:18

Distribuído por sorteio
06/10/2020 12:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2020 12:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/10/2020 16:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/10/2020 16:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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