STJ - 0002728-29.2017.8.16.0056

12/04/2021 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/04/2021 17:12

Transitado em Julgado em 08/04/2021

16/03/2021 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

16/03/2021 16:10

Juntada de Ofício de Intimação nº I000257-2021-CPPE devolvido.

05/03/2021 11:47

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 25/02/2021, não correspondem aos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Relator às e-STJ

02/03/2021 21:40

Expedição de Ofício de Intimação nº I000257-2021-CPPE ao (à)HALAN MARIUCI DA SILVA

02/03/2021 00:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 136542/2021 (Juntada automática)

02/03/2021 00:11

Protocolizada Petição 136542/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2021

01/03/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021 18:10

Conhecido em parte o recurso de RAFAEL ARCHANJO e provido em parte (Publicação prevista para 01/03/2021)

27/01/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/01/2021 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 32366/2021

27/01/2021 07:38

Protocolizada Petição 32366/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2021

26/01/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/01/2021 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 30542/2021

26/01/2021 15:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2021 15:07

Protocolizada Petição 30542/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2021

21/01/2021 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2021 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2021 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/01/2021 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ