TJPR - 0003506-54.2008.8.16.0075

1ª instância - Cornelio Procopio - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEVERSON JOSE MOREIRA

CPF *78.***.*17-34

SEGURITAS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

CNPJ: 03.252.151/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 14:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 08/01/2025 18:56

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 18:56

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 08/01/2025 18:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/01/2025 18:28

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 07:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2024 07:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/09/2024 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2024 12:50

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 09/07/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 19:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 08/05/2024 17:10

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 08/05/2024 17:05

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 04/04/2024 17:01

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 04/04/2024 16:55

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - SALDO

  • 04/03/2024 16:33

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 04/03/2024 16:29

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - SALDO

  • 02/02/2024 08:28

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 25/01/2024 18:47

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 18:47

    Juntada de CUSTAS

  • 25/01/2024 18:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2024 13:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/01/2024 13:42

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - SALDO

  • 21/12/2023 12:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/11/2023 13:27

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 13/11/2023 18:02

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/09/2023 17:57

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 17:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/08/2023 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURITAS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

  • 12/08/2023 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE CLEVERSON JOSE MOREIRA

  • 11/08/2023 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE CLEVERSON JOSE MOREIRA

  • 11/08/2023 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURITAS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

  • 08/08/2023 14:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/08/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2023 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 18:08

    Juntada de CUSTAS

  • 24/07/2023 18:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2023 15:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 24/07/2023 15:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/06/2023

  • 24/07/2023 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 27/03/2023 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2023 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2023 09:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2023 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2023 12:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/02/2023 10:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2023 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2023 09:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2023 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2023 20:16

    Extinto o processo por desistência

  • 03/11/2022 17:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/10/2022 15:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/10/2022 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE CLEVERSON JOSE MOREIRA

  • 21/10/2022 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURITAS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

  • 14/10/2022 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2022 18:26

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 05/07/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 17:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/06/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2022 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 00:31

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/06/2021 16:08

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/06/2021 14:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/05/2021 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2021 01:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 14:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 14:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Av Santos Dumont, 903 - centro - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3524-2275 Autos nº. 0003506-54.2008.8.16.0075 Processo:   0003506-54.2008.8.16.0075 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$10.918,33 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s):   CLEVERSON JOSE MOREIRA SEGURITAS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA Vistos, 1.

    Considerando o acórdão de mov. 65.2, o cumprimento provisório de sentença (mov. 56.1) resta prejudicado.

    Desta forma, homologo o pedido de desistência (mov. 64.1) e julgo extinto sem resolução de mérito, ante a perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. 2. Defiro o pedido de fls. 142/143 (mov. 1.2).

    Nesse sentido, suspendo a execução fiscal, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/1980. 3.

    Ultrapassado o prazo de 1 (um) ano, previsto no § 2º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/1980, independente de nova conclusão, intime-se a parte exequente para se manifestar em 05 (cinco) dias. 4.

    Nada sendo requerido, arquivem-se por 05 (cinco) anos. 5.

    Findo o prazo acima, sem qualquer diligência exitosa da Fazenda Pública em localizar o devedor ou seus bens, independente de nova conclusão, intime-se novamente a exequente para que se manifeste em 05 (cinco) dias. 6.

    Após, voltem os autos conclusos para decisão (LEF art. 40, § 4º). 7.

    Intimações e diligências necessárias.

    Cornélio Procópio, data da assinatura digital.    Thais Terumi Oto Juíza de Direito

  • 23/04/2021 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 19:37

    Extinto o processo por desistência

  • 13/01/2021 21:56

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE CLEVERSON JOSE MOREIRA

  • 25/11/2020 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURITAS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

  • 19/11/2020 16:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/10/2020 00:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2020 00:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2020 00:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 15:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/10/2020 23:03

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/10/2020 21:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2020 21:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2020 21:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 19:43

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 19:41

    Expedição de Certidão GERAL

  • 28/05/2020 14:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/04/2020 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 13:09

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2019 11:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/10/2019 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2019 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE CLEVERSON JOSE MOREIRA

  • 15/10/2019 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURITAS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

  • 14/10/2019 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2019 16:37

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 13/10/2019 17:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/09/2019 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2019 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2019 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2019 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2019 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2019 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2019 15:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/07/2019 12:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/06/2019 16:23

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 10:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/06/2019 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2019 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2019 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2019 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2019 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2019 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2019 19:36

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/01/2019 16:32

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2018 01:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/10/2018 18:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2018 00:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2018 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2018 23:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2018 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2018 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2018 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2018 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 13:14

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2018 13:14

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2018 01:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/06/2018 10:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/06/2018 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2018 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2018 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2018 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2018 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2018 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2018 21:14

    ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 22/02/2018 11:28

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2018 01:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/12/2017 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2017 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2017 17:29

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/11/2017 11:34

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 05/11/2017 21:15

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/10/2017 11:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/10/2017 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2017 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2017 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2017 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2017 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2017 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2017 14:55

    APENSADO AO PROCESSO 0003320-02.2006.8.16.0075

  • 16/10/2017 14:32

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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