TJPR - 0008676-57.2019.8.16.0160

1ª instância - Sarandi - Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ: 59.438.325/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KALEB SANTOS MARCOLINO

CPF *08.***.*48-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 13:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 30/03/2023 09:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/03/2023 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2023 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2023 17:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 28/03/2023 17:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 28/03/2023 16:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2023 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 17:11

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA

  • 09/03/2023 14:36

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/03/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE KALEB SANTOS MARCOLINO

  • 22/02/2023 21:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2023 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2023 13:11

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 18/01/2023 19:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/01/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2022 16:30

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 30/11/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE KALEB SANTOS MARCOLINO

  • 04/11/2022 09:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2022 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 21:06

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 21:06

    Juntada de CUSTAS

  • 11/10/2022 15:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2022 17:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/09/2022 17:33

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/08/2022

  • 30/08/2022 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

  • 08/08/2022 10:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 15:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/06/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE KALEB SANTOS MARCOLINO

  • 01/06/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 17:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

  • 30/04/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

  • 29/04/2022 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2022 17:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2022 17:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2022 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 12:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2022 12:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/04/2022 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE KALEB SANTOS MARCOLINO

  • 17/02/2022 10:31

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 01/02/2022 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

  • 27/01/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 22:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/01/2022 12:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2021 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2021 15:28

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/10/2021 13:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2021 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2021 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2021 13:54

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 13:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 29/09/2021 13:02

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 13:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/09/2021 13:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/09/2021 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 13:01

    Processo Reativado

  • 28/09/2021 23:18

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 13/08/2021 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2021 15:44

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 15:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 11/08/2021 14:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/07/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

  • 15/06/2021 11:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 15:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/05/2021

  • 18/05/2021 01:52

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

  • 26/04/2021 11:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA CÍVEL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3264-1443 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008676-57.2019.8.16.0160 Processo:   0008676-57.2019.8.16.0160 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Cartão de Crédito Valor da Causa:   R$42.881,16 Autor(s):   BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

    Réu(s):   KALEB SANTOS MARCOLINO SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de Ação de Cobrança, registrados sob o nº 8676-57.2019, em que é requerente BANCO BRADESCO CARTÕES S/A e requerido KALEB SANTOS MARCOLINO.

    Banco Bradesco Cartões S/A, através de seu advogado propôs a presente Ação de Cobrança em face de Kaleb Santos Marcolino, ambos qualificados nos autos, expondo seus fundamentos fáticos e jurídicos ao seq. 1.1 e juntando documentos ao seq. 1.2/1.7, alegando, em síntese: que o requerido utilizou-se de seus cartões de crédito e comprometeu-se a quitar as faturas nas datas de sua escolha; que, não obstante as compras realizadas, estes deixou de quitá-las nos seus respectivos vencimentos; que o débito perfaz a valor atualizado de R$ 42.881,16; que buscou a solução amigável e recebimento do valor na via administrativa, todavia, sem êxito.

    Ao final requereu a condenação do requerido ao pagamento de R$ 42.881,16 (quarente e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais, dezesseis centavos) atualizados monetariamente.

    A inicial foi recebida sendo determinada a citação da parte requerida (seq. 14).

    Devidamente citado o requerido deixou transcorrer o prazo para apresentação de manifestação transcorrer “in albis” (seq. 38/40).

    Em decisão saneadora de seq. 46, este Juízo decretou a revelia do requerido e anunciou o julgamento antecipado da lide.

    Os autos vieram conclusos. É o relatório.

    Decido.

    Trata-se de pedido de cobrança referente aos débitos oriundos dos cartões de crédito utilizados pela requerida e não pagos.

    No caso em análise, verifico que o requerente comprovou a relação jurídica com a parte contrária (seq. 1.6/1.7/1.8), bem como, a demonstração dos débitos em aberto (seq. 1.5).

    Assim, considerando que a revelia gera a presunção relativa dos fatos e de que não há nos autos prova que indique que o réu não está inadimplente em relação à quantia contratada, entendo que o pedido do autor procede.

    No mesmo sentido.

    RECURSO INOMINADO.

    AÇÃO DE COBRANÇA.

    INADIMPLÊNCIA, REVELIA.

    PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES INICIAIS.

    SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTO.

    Recurso conhecido e desprovido.

    Ante o exposto, está 1ª Turma Recursal resolve, por unanimidade dos votos, em relação ao recurso de ANTONELLO & ROSA LTDA - ME, julgar pelo (a) Com Resolução de Mérito - Não-Provimento nos exatos termos do voto (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0001328-94.2014.8.16.0149/0 - Salto do Lontra - Rel.: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSI - - J. 20.02.2017).

    Impende ressaltar que o exercício da pretensão de cobrança prescinde de prévia notificação para constituir o devedor em mora, vez que se trata de obrigação líquida, de trato sucessivo, portanto, no seu termo, configura-se o inadimplemento, conforme dispõe o art. 397 do Código Civil.

    Atendidos, pois, todos os requisitos exigidos pelos artigos acima citados, resta a esta julgadora reconhecer a procedência do pedido inicial.

    DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de CONDENAR o requerido ao pagamento do débito dos cartões de crédito na quantia de R$ 42.881,16 (quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais, dezesseis centavos), diante da fundamentação externada, acrescido de correção monetária pelo IPCA e juros de mora de 1% ao mês, desde o vencimento da obrigação.

    Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, cuja verba arbitro em 10% do valor da condenação sopesas as condições do artigo 85, §2º do CPC.   Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se e oportunamente arquivem-se.   Sarandi, data da assinatura digital.

    KETBI ASTIR JOSÉ Juíza de Direito

  • 23/04/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 18:23

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/02/2021 11:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/02/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

  • 10/12/2020 14:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2020 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 20:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/08/2020 15:19

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 05/08/2020 16:57

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 16/07/2020 17:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 17:54

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 19/06/2020 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE KALEB SANTOS MARCOLINO

  • 26/05/2020 12:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2020 12:48

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 13:35

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 17:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 05/03/2020 16:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2020 13:25

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 14/02/2020 11:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2020 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2020 16:16

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 06/02/2020 13:03

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 22/01/2020 12:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2020 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2020 14:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/01/2020 14:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/12/2019 19:52

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2019 15:02

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2019 17:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 14/10/2019 13:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2019 12:53

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 27/09/2019 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

  • 19/09/2019 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2019 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2019 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2019 09:54

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 19/09/2019 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 13:44

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 12/09/2019 13:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2019 10:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2019 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

  • 19/08/2019 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2019 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2019 14:28

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 16/08/2019 13:04

    Recebidos os autos

  • 16/08/2019 13:04

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 16/08/2019 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2019 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2019 12:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/08/2019 12:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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