TJPR - 0008910-07.2020.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 4ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA INES LOURENCO SOTILI

CPF *48.***.*56-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE CASTAGNARO

CPF *08.***.*99-72

COOPERATIVA HABITACIONAL DA FRONTEIRA - COHAFRONTEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 14:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/08/2022 16:53

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2022 17:33

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 08/07/2022 14:56

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 14:56

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 08/07/2022 14:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/07/2022 14:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2022 18:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2022 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2022 16:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2022 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 18:11

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 07/04/2022 09:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/04/2022 11:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2022 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2022 18:31

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 30/11/2021 10:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/11/2021 05:12

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE CASTAGNARO

  • 05/11/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 18:15

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 15/10/2021 10:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/10/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE CASTAGNARO

  • 11/10/2021 16:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 15:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2021 09:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2021 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 18:14

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/09/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE CASTAGNARO

  • 01/09/2021 14:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2021 11:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 08:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 09:26

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 14:56

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 23/07/2021 07:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE CASTAGNARO

  • 14/07/2021 00:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/06/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 11:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE CASTAGNARO

  • 18/05/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 23:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 17:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2021 01:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2021 16:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8142 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008910-07.2020.8.16.0030 Processo:   0008910-07.2020.8.16.0030 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$48.856,31 Autor(s):   MARIA INÊS LOURENÇO SOTILI Réu(s):   COOPERATIVA HABITACIONAL DA FRONTEIRA - COHAFRONTEIRA JORGE CASTAGNARO I.

    Defiro, por ora, os benefícios da gratuidade de justiça à ré Cooperativa Habitacional da Fronteira -COHAFRONTEIRA (evento 61.1).

    II.

    A impugnação ao benefício da assistência judiciária gratuita ora concedido à requerida não comporta acolhimento.

    De acordo com o que dispõe o artigo 4º da Lei nº 1.060/50, a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária gratuita mediante a simples afirmação de que não dispõe de recursos para pagar as custas do processo sem prejuízo para o seu sustento ou o de sua família.

    Além disso, o art. 98, § 3°, do CPC, preconiza que cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

    Em que pese o pleito formulado pela autora, observa-se que não houve alteração da capacidade econômica informada pela ré quando do requerimento de concessão do benefício da gratuidade de justiça nos autos (evento 61.1).

    A despeito das alegações da autora, é de se ressaltar que o fato de a requerente possuir imóveis em seu nome, por si só, não comprova sua possibilidade de pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, já que se trata de cooperativa habitacional que possui demasiados imóveis em seu nome, sendo de conhecimento geral nesta urbe que muitos deles já foram há tempos alienados ou usucapidos por terceiros, havendo pendência de regularização da propriedade.

    Além disso, os documentos carreados no evento 61.10 e seguintes são suficientes a demonstrar a parca situação econômica da Cooperativa requerida, já que o demonstrativo contábil revela débito de mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) apenas com ações judiciais em seu desfavor, sendo que muitas delas tramitam perante este Juízo, tendo sido concedido o benefício da gratuidade de justiça à ré também em outros feitos.

    Deste modo, a existência de imóveis em seu nome, por si só, não revela a suficiência de recursos para adimplemento de eventual verba honorária sucumbencial e custas processuais.

    Assim, não tendo o impugnante trazido maiores elementos acerca das condições financeiras da parte impugnada, a manutenção do benefício é medida que se impõe.

    Diante disso, julgo improcedente a impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita, mantendo a concessão da benesse.   III.

    No mais, tendo em vista a certidão do evento 96.1, dando conta de que o réu JORGE CASTAGNARO fora citado por hora certo, nomeio como curador especial o Dr.

    ELLAN RIBEIRO DOS SANTOS, OAB n° 76.489/PR, podendo ser encontrado na Avenida Brasil, nº 868, bairro Itaipu, Medianeira/PR, o que faço com fulcro no art. 72, inciso II, do CPC.

    IV.

    Intime-se o Dr.

    Advogado para dizer se aceita o encargo, para atuar sob a fé e compromisso de seu grau, preferencialmente através do Projudi.

    Não havendo manifestação do curador especial, antes de expedir o mandado de intimação, deverá a Escrivania confirmar o endereço supra através do telefone (45) 9 9911-1222.

    V.

    Na sequência, lavre-se termo.

    Foz do Iguaçu, 23 de abril de 2021.   Trícia Cristina Santos Troian Juíza de Direito    

  • 23/04/2021 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 17:50

    OUTRAS DECISÕES

  • 22/04/2021 08:22

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2021 09:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2021 06:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 07:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2021 18:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/02/2021 14:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2021 10:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 10:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 17:55

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 10:17

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 19:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 13:06

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2021 12:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/01/2021 10:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/01/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 11:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 11:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2021 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2021 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2021 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 13:52

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2020 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 09:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2020 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2020 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 11:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/11/2020 11:25

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 20/11/2020 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 14:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2020 10:26

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2020 08:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2020 08:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/10/2020 18:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/10/2020 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2020 07:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2020 14:49

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/09/2020 14:46

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 25/08/2020 14:25

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/08/2020 14:24

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 13:13

    Expedição de Mandado

  • 28/07/2020 12:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2020 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2020 12:50

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 13/07/2020 12:45

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 10/07/2020 15:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/07/2020 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 11:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2020 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2020 17:46

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/06/2020 16:13

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 09:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2020 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2020 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2020 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2020 15:19

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/06/2020 15:16

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/06/2020 15:14

    Expedição de Mandado

  • 01/06/2020 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 13:22

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 01/06/2020 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 13:16

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 28/05/2020 10:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2020 09:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2020 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2020 10:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2020 10:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2020 16:54

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2020 16:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/04/2020 17:50

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2020 12:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2020 12:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2020 12:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2020 16:22

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/04/2020 16:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/04/2020 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2020 12:30

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 14/04/2020 21:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2020 19:54

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/04/2020 09:36

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 09:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2020 11:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2020 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2020 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 11:37

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 11:37

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 11:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PETIÇÃO CÍVEL PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

  • 31/03/2020 11:28

    Recebidos os autos

  • 31/03/2020 11:28

    Distribuído por sorteio

  • 30/03/2020 19:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/03/2020 19:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000242-72.2018.8.16.0109

Renuka Vale do Ivai S.A. - em Recuperaca...

Eny Rodrigues Toledo

Advogado: Rosangela Cristina Barboza Sleder

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/11/2021 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0031845-17.2015.8.16.0030

Junior Cesar Barreto

Sindicato dos Servidores Municipais de F...

Advogado: Marcos Eliandro Poncio

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 08/01/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0031845-17.2015.8.16.0030

Sindicato dos Servidores Municipais de F...

Seloi Teresinha Novak

Advogado: Wilmar Alvino da Silva Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/10/2015 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0013171-64.2019.8.16.0025

Ministerio Publico do Estado do Parana

Marcelo de Souza Santos

Advogado: Emerson Takayuki Kimura

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/11/2019 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0000578-71.2009.8.16.0051

Realu Comercio de Combustiveis LTDA

Manoel Antonio da Silva

Advogado: Rui Ghellere

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/10/2009 00:00

Exibir Processo