TJPR - 0013171-64.2019.8.16.0025

1ª instância - Araucaria - Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DE SOUZA SANTOS

CPF *61.***.*79-08

Advogados

EMERSON TAKAYUKI KIMURA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2022 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO DE SOUZA SANTOS

  • 26/09/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 10:14

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 16/09/2022 10:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2022 20:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2022 13:26

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 25/07/2022 13:26

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 18/07/2022 16:16

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 16:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 18/07/2022 15:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/07/2022 15:58

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/07/2022

  • 18/07/2022 15:58

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/07/2022

  • 18/07/2022 15:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/06/2022

  • 18/07/2022 15:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/06/2022

  • 18/07/2022 15:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/06/2022

  • 18/07/2022 15:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2022 15:55

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 11/07/2022 13:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2022 14:50

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 23/06/2022 18:38

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 18:38

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/06/2022 18:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 17:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/06/2022 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 17:44

    REJEITADA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 23/06/2022 17:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 23/06/2022 17:43

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 22/06/2022 17:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2022 17:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2022 16:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/06/2022 10:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/06/2022 14:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 14:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 10:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2022 17:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/06/2022 14:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/06/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 16:09

    Expedição de Mandado

  • 06/06/2022 16:09

    Expedição de Mandado

  • 06/06/2022 16:09

    Expedição de Mandado

  • 06/06/2022 15:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 15:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 10/09/2021 01:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 15:51

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 15:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 18:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2021 18:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 02/07/2021 14:44

    OUTRAS DECISÕES

  • 02/07/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 15:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 30/06/2021 16:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 13:18

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 17:14

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 23/06/2021 15:31

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 15:21

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 15:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/06/2021 17:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 17:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO RÉU PRESO

  • 21/06/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO GUARDA MUNICIPAL

  • 21/06/2021 10:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 17:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/06/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA VARA CRIMINAL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: (41) 3358-4307 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013171-64.2019.8.16.0025   Processo:   0013171-64.2019.8.16.0025 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (art. 24-A da Lei nº 11.340/06) Data da Infração:   07/11/2019 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   NUBIA GERMANA GUENNES DE OLIVEIRA Réu(s):   Marcelo de Souza Santos 1.

    Considerando a renúncia da nomeação comunicada pela defensora dativa na petição retro (mov. 133.1), arbitro os honorários advocatícios em favor da Dra.

    Bruna Carla de Camargo, OAB/PR 84.550, defensora nomeada e que atuou no feito em favor do denunciado MARCELO DE SOUZA SANTOS, os quais fixo em R$ 400,00 (quatrocentos e cinquenta reais), com base na tabela que consta no anexo I da Resolução Conjunta nº 015/2019 – SEFA/PGE, verba a ser custeada pelo Estado do Paraná, tendo em vista a ausência de Defensoria Pública nesta Comarca (artigo 134, da Constituição Federal e artigo 22, § 1º, da Lei 8.906/94)), valendo esta decisão como certidão de honorários. 3.

    No mais, à Secretaria para que promova nova nomeação de defensor dativo ao réu, em conformidade com a lista da OAB/PR. 4.

    Intime-se e proceda-se as diligências necessárias.   Araucária, data do evento eletrônico.   HELÊNIKA VALENTE DE SOUZA PINTO Juíza de Direito Substituta

  • 26/04/2021 07:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 07:24

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 17:30

    Alterado o assunto processual

  • 05/04/2021 15:10

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 05/04/2021 08:51

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 20:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 01/03/2021 22:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 19:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 19:02

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 17:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 17:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/02/2021 17:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 22/02/2021 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 16:43

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 19/02/2021 11:57

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 11:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 29/06/2020 17:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2020 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 21:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2020 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 14:05

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 19:09

    Recebidos os autos

  • 28/05/2020 19:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/05/2020 17:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2020 16:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/05/2020 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 17:13

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2020 02:42

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ARI ANTONIO FAITA

  • 28/03/2020 00:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2020 14:54

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/03/2020 13:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/03/2020 09:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2020 18:38

    Recebidos os autos

  • 21/03/2020 18:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2020 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 16:52

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 17/03/2020 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 16:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/03/2020 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 16:47

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 17/03/2020 16:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA

  • 17/03/2020 16:21

    REVOGADA A PRISÃO

  • 17/03/2020 14:37

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 11:05

    Recebidos os autos

  • 13/03/2020 11:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/03/2020 17:51

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 09/03/2020 19:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2020 16:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/03/2020 16:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/03/2020 15:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/02/2020 16:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/02/2020 15:26

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/02/2020 15:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/02/2020 20:46

    APENSADO AO PROCESSO 0001449-96.2020.8.16.0025

  • 16/02/2020 20:46

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 14/02/2020 18:05

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/02/2020 18:05

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/02/2020 17:46

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2020 17:46

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2020 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 13:57

    Recebidos os autos

  • 23/01/2020 13:57

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/01/2020 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2020 10:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2020 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2020 18:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/01/2020 18:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 21/01/2020 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 11:41

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 21:12

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2020 16:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/01/2020 13:59

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 21:29

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 22/12/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2019 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO DE SOUZA SANTOS

  • 11/12/2019 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2019 00:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2019 23:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2019 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2019 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2019 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 16:59

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/11/2019 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2019 16:43

    Recebidos os autos

  • 22/11/2019 15:59

    Recebidos os autos

  • 22/11/2019 15:59

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2019 15:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/11/2019 15:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/11/2019 19:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2019 19:00

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 19/11/2019 18:59

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 19/11/2019 16:22

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 19/11/2019 13:11

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2019 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 13:10

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 19/11/2019 13:10

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 19/11/2019 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 11:39

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 11:39

    Juntada de DENÚNCIA

  • 14/11/2019 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2019 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2019 17:52

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2019 17:52

    Recebidos os autos

  • 11/11/2019 17:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/11/2019 17:47

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2019 17:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/11/2019 17:45

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 11/11/2019 17:45

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 11/11/2019 17:36

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 11/11/2019 14:25

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 09/11/2019 16:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2019 16:08

    Recebidos os autos

  • 08/11/2019 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 18:15

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 08/11/2019 17:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/11/2019 17:24

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE ESCOLTA

  • 08/11/2019 17:22

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 08/11/2019 15:56

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 08/11/2019 12:53

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2019 11:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/11/2019 11:43

    Recebidos os autos

  • 07/11/2019 17:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/11/2019 17:18

    Recebidos os autos

  • 07/11/2019 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2019 15:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/11/2019 15:27

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2019 15:26

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 07/11/2019 15:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/11/2019 15:02

    Recebidos os autos

  • 07/11/2019 15:02

    Juntada de INICIAL

  • 07/11/2019 15:02

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018542-91.2013.8.16.0001

Martha Olga Dominoni

Arlindo Dominoni

Advogado: Rogerio Lichacovski

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/08/2013 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0025517-22.2019.8.16.0001

La Minera Comercio e Prestadora de Servi...

Brasil Mineracao e Transporte S/A

Advogado: Ilcemara Farias

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 29/03/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0000242-72.2018.8.16.0109

Renuka Vale do Ivai S.A. - em Recuperaca...

Eny Rodrigues Toledo

Advogado: Rosangela Cristina Barboza Sleder

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/11/2021 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0031845-17.2015.8.16.0030

Junior Cesar Barreto

Sindicato dos Servidores Municipais de F...

Advogado: Marcos Eliandro Poncio

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 08/01/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0031845-17.2015.8.16.0030

Sindicato dos Servidores Municipais de F...

Seloi Teresinha Novak

Advogado: Wilmar Alvino da Silva Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/10/2015 15:32

Exibir Processo