STJ - 0002339-74.2019.8.16.0185

23/11/2022 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/11/2022 15:09

Transitado em Julgado em 23/11/2022

26/10/2022 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 666369/2022 - AgInt

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0666369 - AgInt no REsp 2013054 - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de REGINA GUERRA ANDREATTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00666369/2022 - AgInt no REsp 2013054/PR

12/10/2022 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

07/10/2022 11:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:47

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00666369/2022 - AgInt no REsp 2013054/PR

06/10/2022 14:55

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE CURITIBA apresentar resposta à petição n. 666369/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

15/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2022 Petição Nº 666369/2022 -

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 666369/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

10/08/2022 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 666369/2022

10/08/2022 20:47

Protocolizada Petição 666369/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2022

03/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 12:40

Não conhecido o recurso de REGINA GUERRA ANDREATTA

20/07/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/07/2022 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/07/2022 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ