STJ - 0001382-12.2020.8.16.0000

21/11/2022 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/11/2022 15:26

Transitado em Julgado em 21/11/2022

19/09/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 Petição Nº 404404/2022 - AgInt

16/09/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0404404 - AgInt no AREsp 2034250 - Publicação prevista para 19/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00404404/2022 - AgInt no AREsp 2034250/PR

30/08/2022 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-4T)

30/08/2022 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000177-2022-AJC-4T)

29/08/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 15:14

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404404/2022 - AgInt no AREsp 2034250/PR

08/06/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2022 e término em 07/06/2022 o prazo para PEDRO EUGÊNIO PEIL DE OLIVEIRA NETO apresentar resposta à petição n. 404404/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

08/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2022 e término em 07/06/2022 o prazo para PEDRO EUGÊNIO PEIL DE OLIVEIRA NETO EIRELI apresentar resposta à petição n. 404404/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

17/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2022 Petição Nº 404404/2022 -

16/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 404404/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

14/05/2022 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 404404/2022

14/05/2022 05:36

Protocolizada Petição 404404/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2022

08/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

06/04/2022 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido

17/02/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/02/2022 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1909430 (2020/0322173-1)

04/02/2022 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/12/2021 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2021 21:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/11/2021 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS