TJPR - 0008113-09.2008.8.16.0044

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARMARINHOS PARANA SANTA CATARINA LTDA

CNPJ: 75.281.360/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2025 09:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/04/2025 10:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2025 14:09

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 24/04/2025 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2025 17:18

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 23/04/2025 01:06

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 08:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2025 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2025 09:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2025 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 00:24

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/10/2024 15:03

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 19/08/2024 16:33

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 19/08/2024 01:08

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 11:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 29/04/2024 19:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2024 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 17:11

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 17:11

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 16/01/2024 17:50

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/01/2024 17:43

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/01/2024 16:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/11/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2023 10:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2023 09:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2023 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2023 15:05

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 28/08/2023 11:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2023 14:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2023 14:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2023 09:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2023 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2023 15:31

    Declarada incompetência

  • 21/08/2023 18:49

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/08/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2023 11:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2023 09:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2023 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2023 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2023 14:18

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/08/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 17:45

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 17:52

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/02/2023 03:12

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/07/2022 17:33

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/07/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 17:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/06/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2022 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2022 00:29

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/07/2021 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 10:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2021 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 12:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2021 13:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 16:12

    Alterado o assunto processual

  • 07/05/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Tv.

    João Gurgel de Macedo, 100 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 Autos nº. 0008113-09.2008.8.16.0044 Processo:   0008113-09.2008.8.16.0044 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:   R$383.954,02 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   ARMARINHOS PARANA SANTA CATARINA LTDA 1. Tendo em vista a ausência de localização de outros bens passíveis de penhora em nome da parte executada, suspendo a tramitação do presente feito, na forma do que dispõe o art. 40, caput, da Lei 6.830/1980, pelo prazo de 01 (um) ano. 2. Decorrido o prazo alhures mencionado sem que tenha havido efetivo impulso processual por parte da Fazenda Exequente, na forma do que dispõe o art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980, remetam-se os autos ao arquivo provisório. 2.1. Desde já, fica a parte exequente advertida de que, caso o presente feito permaneça em arquivo provisório por lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, será reconhecida a prescrição intercorrente desta execução, independentemente de qualquer outra intimação, haja vista que o feito é eletrônico (está sempre disponível para a parte peticionar) e dispensa a remessa ou intimação pessoal por outro meio (art. 9º da Lei 11.419/2006). 3. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. 4. Intimações e diligências necessárias.    Renata Bolzan Jauris Juíza de Direito

  • 26/04/2021 10:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 09:25

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/04/2021 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 18:11

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 22/04/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 17:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2021 11:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/03/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 10:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 17:18

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 17:55

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 17:00

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 10:35

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 14:54

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 15:55

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 15/09/2020 15:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 11/08/2020 10:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2020 01:29

    DECORRIDO PRAZO DE ARMARINHOS PARANA SANTA CATARINA LTDA

  • 23/07/2020 19:30

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 23/07/2020 19:27

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/07/2020 19:17

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 20/07/2020 15:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2020 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2020 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2020 18:39

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 08/07/2020 21:31

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 16:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2020 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2020 12:39

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/06/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2020 00:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/06/2020 00:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2020 00:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2020 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2020 21:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/05/2020 14:35

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2020 20:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2020 10:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2020 11:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2020 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2020 13:50

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 04/05/2020 07:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2020 14:29

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 06/04/2020 14:18

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/04/2020 11:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2020 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2020 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2020 20:26

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 11/03/2020 16:15

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 16:12

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/03/2020 15:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2017 15:28

    APENSADO AO PROCESSO 0005431-13.2010.8.16.0044

  • 08/02/2017 15:24

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/02/2017 15:16

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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