TJPR - 0003946-14.2017.8.16.0179

1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SGS AGRIVULTURA E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 88.370.945/0001-46

Advogados

VITOR LEAL JUNIOR

VITOR LEAL

MURILO ZANETTI LEAL

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO AGUA E TERRA

CNPJ: 68.596.162/0001-78

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ: 76.416.890/0001-89

Advogados

ELAINE KIRSCHNICK SEYR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2025 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2025 17:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2025 10:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2025 10:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2025 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2025 12:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/07/2025 12:24

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 14/07/2025 12:17

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/07/2025 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2025 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2025 13:38

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 04/07/2025 18:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/07/2025 18:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/04/2025 13:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/03/2025 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2025 18:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2025 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2025 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 13:46

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 18/09/2024 01:07

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 16:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2024 21:23

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 21:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/05/2024 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2024 18:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2024 17:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2024 17:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/04/2024 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2024 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2024 15:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/11/2023 12:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2023 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/10/2023 15:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2023 23:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2023 14:32

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 08/05/2023 01:15

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 13:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2023 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2022 17:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2022 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 19:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/08/2022 13:46

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 11/08/2022 11:27

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 11:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 10/08/2022 20:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/08/2022 20:59

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 10/08/2022 20:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/07/2022

  • 12/07/2022 16:41

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 04/07/2022 13:14

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 09:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 30/08/2021 18:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/08/2021 01:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 22:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 22:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/07/2021 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2021 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2021 17:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/07/2021 17:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 19/07/2021 14:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/07/2021 17:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 29/06/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 15:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/06/2021 23:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/05/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE SGS AGRIVULTURA E INDÚSTRIA LTDA

  • 04/05/2021 01:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 19:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 19:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 17:47

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 30/09/2020 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/07/2020 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE SGS AGRIVULTURA E INDÚSTRIA LTDA

  • 20/06/2020 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2020 20:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2020 20:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/04/2020 10:34

    Recebidos os autos

  • 06/04/2020 10:34

    Juntada de CUSTAS

  • 03/04/2020 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2020 17:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/10/2019 15:28

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 15:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/10/2019 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2019 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE SGS AGRIVULTURA E INDÚSTRIA LTDA

  • 27/09/2019 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2019 00:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2019 16:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2019 20:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/09/2019 20:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2019 20:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2019 19:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/04/2019 13:35

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 07/02/2019 17:30

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/02/2019 14:09

    Recebidos os autos

  • 06/02/2019 14:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/01/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/01/2019 17:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2018 09:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2018 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2018 00:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2018 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2018 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2018 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2018 18:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/10/2018 18:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2018 13:18

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/09/2018 01:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2018 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2018 16:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/07/2018 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP

  • 20/06/2018 11:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2018 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2018 17:11

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 13/04/2018 11:49

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/03/2018 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2018 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2018 12:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2018 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2018 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2018 14:09

    Recebidos os autos

  • 13/03/2018 14:09

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 12/03/2018 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2018 18:38

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 12/03/2018 18:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/03/2018 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2018 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 16:12

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/02/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE SGS AGRIVULTURA E INDÚSTRIA LTDA

  • 22/01/2018 10:00

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 29/12/2017 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/12/2017 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2017 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2017 18:34

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 18/12/2017 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2017 16:59

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/12/2017 15:53

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 07/12/2017 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2017 17:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2017 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2017 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2017 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2017 11:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2017 13:17

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 06/12/2017 13:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2017 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2017 14:20

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 04/12/2017 14:14

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 01/12/2017 17:52

    Recebidos os autos

  • 01/12/2017 17:52

    Distribuído por sorteio

  • 01/12/2017 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2017 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2017 15:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/12/2017 15:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004984-46.2015.8.16.0045

Modocasa - Industria Moveleira LTDA.

Parana Banco S/A

Advogado: Guilherme Borges Ciliao

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/05/2015 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0004645-10.2015.8.16.0103

Potencial Biodiesel LTDA

Max Distribuidora e Mercado LTDA.

Advogado: Carlos Arauz Filho

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 25/09/2023 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0024069-46.2021.8.16.0000

Aurino de Souza Neris Junior

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Rafael Leite Mastronardi

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 09/08/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0002398-91.2021.8.16.0185

Ines Rosy de Lara

Megacred Administradora de Bens e Partic...

Advogado: Carlos Henrique de Mattos Sabino

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 10/01/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0005499-56.2019.8.16.0105

Banco do Brasil S/A

Betania Rios de Souza

Advogado: Joao Pedro Kostin Felipe de Natividade

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 24/03/2022 14:15

Exibir Processo