TJPR - 0005393-09.2019.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ: 76.484.013/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LECI GONCALVES

CPF *99.***.*15-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 09:45

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/06/2025 01:07

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 17:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/04/2025 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2025 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2025 13:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/04/2025 13:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/04/2025 13:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/03/2025 19:53

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 11/03/2025 19:53

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/01/2025 10:28

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 17/01/2025 10:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 15:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2025 19:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2025 19:17

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 25/09/2024 15:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2024 14:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2024 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2024 10:50

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 01/07/2024 14:34

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 15:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/04/2024 00:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2024 12:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/03/2024 11:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/02/2024 14:30

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/02/2024 09:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/12/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2023 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2023 14:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/10/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE LECI GONÇALVES

  • 28/09/2023 17:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2023 16:29

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 30/08/2023 09:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/08/2023 08:48

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/07/2023 08:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 15:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2023 08:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 13:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/07/2023 13:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/07/2023 13:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/06/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2023 13:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2023 16:28

    Expedição de Mandado

  • 09/05/2023 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2023 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 16:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/03/2023 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2023 16:21

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 10/03/2023 10:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2023 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2023 17:07

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 20/01/2023 20:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2023 20:23

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 20/01/2023 20:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2023 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2023 15:37

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 04/11/2022 09:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2022 14:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2022 00:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2022 00:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/10/2022 00:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/08/2022 21:36

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/07/2022 13:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2022 13:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 08:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2022 02:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 02:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/05/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE LECI GONÇALVES

  • 27/04/2022 16:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2022 08:47

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/01/2022 10:09

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 19/01/2022 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2022 10:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2022 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2022 12:11

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 27/10/2021 09:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2021 08:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 12:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/09/2021 12:11

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 22/09/2021 17:24

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 22/09/2021 17:23

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 22/09/2021 17:19

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 22/09/2021 17:19

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 22/09/2021 17:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/09/2021 16:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/07/2021 17:13

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/07/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 14:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2021 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 16:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/07/2021 16:56

    Alterado o assunto processual

  • 14/05/2021 11:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2021 10:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória , 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Processo:   0005393-09.2019.8.16.0004 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$3.464,86 Autor(s):   COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Réu(s):   LECI GONÇALVES I.

    Dispõe o artigo 248, §1º, do CPC que, deferida a citação pelo correio, será a carta registrada para entrega, exigindo do citando a assinatura do recibo.

    Com efeito, a citação é ato essencial à validade do processo, porquanto é por meio dela que se consolidam os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

    A citação mostra-se de extrema importância para o regular desenvolvimento processual, uma vez que permite a integração da parte ao processo, a fim de que possa oferecer resposta, requerer a produção de provas e, ainda, acompanhar os demais atos processuais.

    A propósito, doutrinam Eduardo Cambi, Rogéria Fagundes Dotti, Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro, Sandro Gilbert Martins e Sandro Marcelo Kozikoski (Curso de Processo Civil Completo, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017): "A citação é pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo (CPC, art. 239).

    Tanto é assim que a sentença não produz nenhum efeito em face do réu se a citação for nula ou inexistente.

    O reconhecimento da nulidade, nesse caso, independerá da propositura de ação resisória.

    Ela poderá ser arguida pelo réu na própria fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 525, §1º, I, e art. 535, I).

    Isto porque, nessa situação, nem sequer se forma a coisa julgada material.

    A sentença será inexistente, o que pode ser reconhecido pelo juiz, inclusive de ofício (CPC, art. 337, I, §5º)".

    E ainda: "PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1.

    PRESCRIÇÃO.

    SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

    NÃO CONHECIMENTO. 2.

    CITAÇÃO VIA POSTAL.

    PESSOA FÍSICA.

    CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA POR TERCEIRO.

    IMPOSSIBILIDADE.

    NECESSIDADE DE ENTREGA DIRETA AO DESTINATÁRIO.

    EXEGESE DO ART. 248, §1º, DO CPC E OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 429 DO STJ.

    NULIDADE DO ATO E DE TODOS OS POSTERIORES DECORRENTES.

    DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.1.

    As questões ainda não apreciadas em primeiro grau de jurisdição e que, portanto, não foram objeto do pronunciamento jurisdicional atacado, não podem ser examinadas pelo Tribunal, sob pena de se verificar a supressão de um grau de jurisdição. 2.Em se tratando de citação de pessoa física pelo correio, considera-se indispensável a entrega direta ao destinatário, cabendo ao carteiro colher o ciente como prova do aviso de recepção por ele assinado, sem o que não tem validade o ato de comunicação e acarreta a nulidade do ato citatório, dada sua relevância processual.

    Assim, subscrito o aviso por outra pessoa, cabe ao autor o ônus de provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada, uma vez que a presunção de recebimento pode causar lesão gravíssima ao demandado. 3.

    Diante de controvérsias em torno da necessidade ou não da assinatura do demandado pessoa física em citações via postal, o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula n° 429 que dispõe que a citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento.Agravo de Instrumento conhecido em parte e não provido." (TJPR - 15ª C.Cível - 0002097-88.2019.8.16.0000 - Cascavel - Rel.: Desembargador Jucimar Novochadlo - J. 20.03.2019) Destarte, como a correspondência expedida para citação de LECI GONÇALVES foi recebida por terceiro (Mov. 21.1), com o intuito de evitar futura nulidade processual, impõe-se indeferir o pedido de julgamento desta ação (Mov. 26.1).

    II.

    Assim, intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente endereço atualizado de LECI GONÇALVES.

    III.

    Em seguida, cite-se, nos termos da decisão (Mov. 9.1).

    IV.

    CUMPRA-SE a Portaria nº 001/2020 da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública.

    V.

    Intimem-se.

    Curitiba, data gerada pelo Sistema.

    Marcos Vinícius Christo Juiz de Direito          

  • 26/04/2021 10:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2021 18:26

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 25/02/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 15:35

    Recebidos os autos

  • 13/11/2020 15:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/10/2020 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2020 18:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/09/2020 18:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/08/2020 09:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2020 08:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2020 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2020 13:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/05/2020 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE LECI GONÇALVES

  • 03/03/2020 16:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2020 14:50

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/01/2020 14:47

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/09/2019 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 29/08/2019 13:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2019 13:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2019 13:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2019 13:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2019 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2019 15:24

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 26/08/2019 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2019 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 12:15

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 03/07/2019 12:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2019 17:07

    Recebidos os autos

  • 25/06/2019 17:07

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2019 14:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2019 14:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2019 14:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/06/2019 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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