STJ - 0053901-29.2014.8.16.0014

03/08/2022 12:42

Transitado em Julgado em 02/08/2022

01/07/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568239/2022

01/07/2022 00:53

Protocolizada Petição 568239/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

30/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022 Petição Nº 453606/2022 - PET

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0453606 - PET no AREsp 2083273 - Publicação prevista para 30/06/2022

31/05/2022 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461722/2022

31/05/2022 22:32

Protocolizada Petição 461722/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/05/2022 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 453606/2022

30/05/2022 15:21

Protocolizada Petição 453606/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2022

30/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022 15:10

Conheço do agravo de MANOEL ANTONIO BELEM para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/04/2022 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 310588/2022

19/04/2022 10:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2022 10:28

Protocolizada Petição 310588/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2022

11/04/2022 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2022 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/04/2022 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2022 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2022 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ