STJ - 0009208-94.2020.8.16.0160

24/02/2023 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/02/2023 19:53

Transitado em Julgado em 24/02/2023

01/02/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 44616/2023

01/02/2023 17:46

Protocolizada Petição 44616/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2023

01/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 15:54

Expedição de Ofício nº 004762/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

31/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 15:00

Conhecido o recurso de MAICON DONIZETE LORENZETI e provido em parte, para determinar o trancamento do inquérito policial apenas em relação ao delito de denunciação caluniosa.

26/08/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/08/2021 22:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 770985/2021

26/08/2021 22:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/08/2021 22:15

Protocolizada Petição 770985/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2021

15/07/2021 10:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2021 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/07/2021 07:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/07/2021 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ