TJPR - 0012782-87.2017.8.16.0045

1ª instância - Arapongas - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAEMMUN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

CNPJ: 81.904.948/0001-73

CAEMMUN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 81.904.948/0002-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 01:06

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 16:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2025 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2025 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2025 17:50

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/04/2025 01:06

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 18:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2025 18:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2025 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2025 13:32

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 13:32

    Juntada de CUSTAS

  • 15/01/2025 17:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2024 14:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 11/10/2024 16:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2024 16:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2024 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2024 16:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2024 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2024 18:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/08/2024 01:07

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 08/08/2024 19:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/07/2024 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE CAEMMUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

  • 05/07/2024 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE CAEMMUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

  • 27/06/2024 15:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2024 15:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2024 18:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2024 00:56

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/03/2024 13:04

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 06/02/2024 11:55

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 06/02/2024 11:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2024 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2024 15:40

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 26/01/2024 15:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/10/2020

  • 26/01/2024 15:01

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 22/11/2023 10:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2023 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2023 13:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/10/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE CAEMMUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

  • 03/10/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE CAEMMUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

  • 29/08/2023 21:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2023 21:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2023 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2023 16:39

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

  • 25/07/2023 16:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/06/2023 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2023 16:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/06/2023 17:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/06/2023 21:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2023 21:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2023 19:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 16:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/05/2023 13:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/04/2023 16:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/04/2023 16:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2023 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2023 16:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/03/2023 20:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/03/2023 20:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2023 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2023 12:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/03/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 18:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2023 18:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2023 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2022 14:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2022 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2022 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 18:11

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2022 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2022 14:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2022 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 17:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/07/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 14:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2022 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 15:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/02/2022 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2021 21:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2021 21:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 13:56

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 19:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 16:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2021 16:26

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 29/08/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2021 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2021 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2021 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 09:49

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 14:39

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 04/05/2021 01:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3303 2604 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012782-87.2017.8.16.0045   Processo:   0012782-87.2017.8.16.0045 Classe Processual:   Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Assunto Principal:   ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:   R$494.295,74 Autor(s):   CAEMMUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA Caemmun Indústria e Comércio de Móveis Ltda.

    Réu(s):   ESTADO DO PARANÁ 1.

    Converta-se em liquidação de sentença com as anotações necessárias junto ao distribuidor. 2.

    A r sentença determinou: declaro a não incidência do ICMS nas operações de remessa de mercadorias em bonificação à clientela da autora, limitado o objeto desta decisão, entretanto, às notas juntadas no movimento n.º 1.72, prescritas aquelas porventura emitidas anteriormente aos (05) cinco anos retroativos à data do ajuizamento da ação, na forma do § 1º do artigo 240 do CPC, atualizando-se os valores pela variação do valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária - FCA, e acrescidos de juros pela taxa Selic por serem estes os mesmos índices que o Estado do Paraná utiliza em relação aos seus créditos (artigos 37 e 38, da Lei Estadual nº 11.580/1996) e juros de mora a partir do trânsito em julgado pela Taxa Selic, para pagamento através de precatório ou compensação, a critério da parte autora; de forma que julgo extinto o processo com resolução do mérito.

    O v. acórdão:  a.

    Abranger a restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos de bonificação desde os 05 (cinco) anos anteriores à propositura da demanda, até a data do trânsito em julgado dessa decisão; Determinar que os valores restituídos sejam apurados em sede de liquidação de sentença judicial.

    Determinar que os valores sejam corrigidos monetariamente pelo Fator de Conversão e Atualização Monetária – FCA até a data de trânsito em julgado da decisão.

    A partir de então, deverá incidir exclusivamente a SELIC. 3.

    Intime-se para contestação sobre a conta no prazo de 15 dias na forma do art. 511 do CPC.

    Por aplicação analógica do art. 525, § 4º, do CPC, informo que em caso de discordância caberá à parte indicar o valor que entedente devido, instruindo sua impugnação com o respectivo demonstrativo, apresentando, ainda, os documentos elucidativos. 4.

    As intimações podem ser feitas: (a) na pessoa do advogado do executado, se houver advogado constituído (art. 513, § 2º, I, do CPC); (b) por carta com aviso de recebimento, se o executado não tiver constituído advogado constituúido ou for representado por defensor nomeado (art. 513, § 2º, II), ressaltando que considerar-se-á intimado o executado quando houver mudado de endereço sem comunicar o juízo. (c) por edital se, na fase de conhecimento, o executado foi citado desta forma (art. 513, § 2º, IV). (d) também por carta ARMP, ainda que o executado possua advogado constituído, se tiver decorrido mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado (art. 513, § 4º, do CPC/2015). 5.

    Havendo impugnação devidamente instruída, prosseguirá o feito pelo rito comum, devendo o liquidante ser intimado para impugnação em 15 (quinze) dias.

    Arapongas, 08 de março de 2021.   Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito

  • 23/04/2021 20:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 20:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/04/2021 03:01

    Alterado o assunto processual

  • 08/03/2021 14:19

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/03/2021 14:13

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM

  • 08/03/2021 13:49

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 16:39

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/01/2021 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 01:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2020 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2020 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2020 14:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 19:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 19:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 19:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 21:00

    Recebidos os autos

  • 26/10/2020 21:00

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 26/10/2020 21:00

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2020 21:00

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 17:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 17:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 17:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 17:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 10:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 10:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 14:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 14:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 14:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 14:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 14:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 14:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2020 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 12:52

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 13/10/2020 19:25

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 13/10/2020 19:25

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 07/10/2020 17:13

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/10/2020 00:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2020 00:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2020 17:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2020 17:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2020 17:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2020 17:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2020 17:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2020 17:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 18:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2020 18:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 18:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 18:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 18:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 18:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 18:36

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 13/10/2020 13:30

  • 18/09/2020 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2020 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2020 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2020 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2020 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2020 11:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/09/2020 11:16

    DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - RETIRADO DE PAUTA

  • 06/09/2020 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2020 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2020 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2020 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2020 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2020 11:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2020 19:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/08/2020 19:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2020 19:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2020 19:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2020 19:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2020 19:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2020 19:51

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/09/2020 00:00 ATÉ 02/10/2020 23:59

  • 19/08/2020 18:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/08/2020 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 10:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2020 10:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2020 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2020 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2020 12:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/08/2020 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 12:35

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 17/08/2020 12:35

    Distribuído por sorteio

  • 14/08/2020 20:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/08/2020 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 18:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 02/07/2020 15:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/06/2020 10:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/06/2020 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2020 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2020 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2020 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2020 10:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 18/03/2020 16:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/03/2020 11:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2020 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2020 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2020 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2020 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/01/2020 13:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/01/2020 18:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/01/2020 16:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/01/2020 01:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2020 01:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2020 01:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/01/2020 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2020 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2020 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2019 17:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/11/2019 15:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/11/2019 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2019 11:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2019 11:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2019 11:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2019 16:22

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 16/09/2019 15:27

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/08/2019 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 12:49

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 13:14

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/02/2019 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2019 17:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2019 17:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2019 17:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2019 17:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2019 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2019 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2019 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2018 14:46

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/10/2018 13:59

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 22/10/2018 15:24

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 15/10/2018 13:49

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 15/10/2018 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2018 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2018 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2018 15:35

    Recebidos os autos

  • 05/10/2018 15:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/10/2018 15:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2018 14:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/10/2018 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2018 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2018 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2018 14:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/09/2018 21:14

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 04/09/2018 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2018 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2018 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2018 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2018 14:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/07/2018 10:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2018 10:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2018 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2018 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2018 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2018 18:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 10/07/2018 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2018 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2018 16:53

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/04/2018 11:57

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/04/2018 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2018 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2018 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2018 17:09

    Recebidos os autos

  • 16/04/2018 17:09

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2018 17:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/04/2018 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2018 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2018 14:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/01/2018 15:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/01/2018 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/12/2017 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2017 18:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2017 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2017 12:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2017 12:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2017 12:42

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/11/2017 12:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2017 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2017 13:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/11/2017 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2017 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2017 16:52

    Recebidos os autos

  • 31/10/2017 16:52

    Distribuído por sorteio

  • 31/10/2017 15:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2017 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2017 15:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/10/2017 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000983-77.2021.8.16.0119

Edvaldo Adriano Machado

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Hasson

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/04/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0049213-87.2015.8.16.0014

Felipe Fernandes Ribeiro

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Vanessa Nery Marques da Silva

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 19/10/2020 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0009440-76.2020.8.16.0170

Ministerio Publico do Estado do Parana

Donizete Laguna

Advogado: Daniel Genessini Honesko

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/09/2020 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0003721-69.2015.8.16.0112

Evelyn Cruz de Santana

Marlon Silva de Melo

Advogado: Elivelton Wappler Sroczynski

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/06/2015 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0015676-20.2013.8.16.0031

Lucilene Vieira dos Santos

Jair Osmerindo Lemes

Advogado: Marcelle Andrea Prado

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/09/2013 14:25

Exibir Processo