STJ - 0020382-63.2014.8.16.0014

30/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 30/09/2024

03/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763689/2024

03/09/2024 17:59

Protocolizada Petição 763689/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

02/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 680324/2024 - EDcl no AgRg no

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680324 - EDcl no AgRg no AREsp 2492900 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 15:05

Embargos de Declaração de RAFAEL LUIZ DE CARVALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº680324/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2492900

14/08/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/08/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1579.

14/08/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683660/2024

14/08/2024 17:16

Protocolizada Petição 683660/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

13/08/2024 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 680324/2024

13/08/2024 20:40

Protocolizada Petição 680324/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2024

09/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 15104/2024 - AgRg

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0015104 - AgRg no AREsp 2492900 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 13:32

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2024 16:07

Conhecido o recurso de RAFAEL LUIZ DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 15104/2024 - AgRg no AREsp 2492900

08/02/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/02/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66724/2024

06/02/2024 16:32

Protocolizada Petição 66724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 15104/2024 - AgRg

05/02/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/02/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0015104 - AgRg no AREsp 2492900 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:31

Determinada a distribuição do feito

15/01/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16255/2024

15/01/2024 13:26

Protocolizada Petição 16255/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2024

12/01/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/01/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 15104/2024

12/01/2024 18:07

Protocolizada Petição 15104/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/01/2024

20/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 12:00

Não conhecido o recurso de MARLON MICHEL DIAS ROCHA e RAFAEL LUIZ DE CARVALHO

28/11/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 23:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ