TJPR - 0014262-98.2020.8.16.0044

1ª instância - Apucarana - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEKSANDRO SALAMONE RIZO

CPF *27.***.*80-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 00:59

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2022 17:42

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/12/2022 17:42

    Recebidos os autos

  • 26/11/2022 06:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/11/2022 06:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/11/2022 11:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/11/2022 11:57

    Recebidos os autos

  • 06/11/2022 15:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 05/10/2022 15:15

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 05/10/2022 15:15

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 05/10/2022 15:15

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 05/10/2022 15:15

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 05/10/2022 15:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/10/2022 14:59

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE DESTRUIÇÃO

  • 03/10/2022 14:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 14:56

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 01/09/2022 14:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/08/2022

  • 01/09/2022 14:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/08/2022

  • 01/09/2022 14:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/07/2022

  • 01/09/2022 14:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/07/2022

  • 01/09/2022 14:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/07/2022

  • 01/08/2022 17:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2022 14:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2022 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 14:37

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 14:37

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/07/2022 09:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2022 20:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/07/2022 20:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2022 18:10

    ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

  • 27/05/2022 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/05/2022 19:44

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 20/05/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2022 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2022 16:19

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 09/05/2022 16:19

    Recebidos os autos

  • 24/04/2022 00:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2022 10:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/04/2022 10:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 13/04/2022 10:53

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/04/2022 10:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/04/2022 19:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2022 13:10

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/04/2022 17:04

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 08/04/2022 14:45

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 04/04/2022 18:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2022 19:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/03/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 17:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2022 17:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2022 15:06

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 15:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2022 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 15:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/03/2022 14:59

    Expedição de Mandado

  • 17/03/2022 14:58

    Expedição de Mandado

  • 17/03/2022 14:57

    Expedição de Mandado

  • 03/03/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2022 18:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/02/2022 01:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 16:04

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 15/02/2022 15:31

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 04/02/2022 19:20

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 04/02/2022 06:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/02/2022 11:55

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/02/2022 18:14

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 02/02/2022 10:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2022 08:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/01/2022 07:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/01/2022 14:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2022 11:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/01/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2022 09:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2022 09:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2022 09:38

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 19/01/2022 17:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/01/2022 15:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/01/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 15:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2022 15:49

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2022 15:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/01/2022 15:35

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/01/2022 15:32

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2022 15:29

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2022 15:27

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2022 15:24

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 15:15

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 16:09

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 06/05/2021 16:08

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 06/05/2021 16:05

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 06/05/2021 16:03

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 06/05/2021 16:03

    Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO

  • 27/04/2021 15:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 15:18

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, Nº 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43-2102-1300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014262-98.2020.8.16.0044 1.

    As alegações apresentadas pelo acusado não ensejam a absolvição sumária, eis que se referem ao mérito dos fatos apurados nesta ação penal e assim devem ser apuradas no curso da instrução processual, eis que não se tratam de matéria enunciada no art. 397 do CPP, o qual permite a absolvição sumária apenas nos casos de: a) existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; b) existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; c) que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou d) extinta a punibilidade do agente. 2.

    Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art.399 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento (art.400 do CPP) para o dia 02/02/2022 às 14h00min. 3.

    Intime-se o acusado a fim de que compareça à audiência de instrução e julgamento, bem como seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas devidamente arroladas. 4.

    Na hipótese de na data designada para a realização da audiência se encontrar suspensa a realização de atos presenciais em razão das medidas preventivas à propagação do Coronavírus (COVID-19), a audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma "Microsoft Teams", cujas diligências para realização do ato, incluindo as instruções sobre a operacionalização do ato às testemunhas, Defensores e Ministério Público, deverão ser realizadas pela Serventia. 5.

    Diligências necessárias.   Apucarana, datado e assinado digitalmente.   OSWALDO SOARES NETO JUIZ DE DIREITO  

  • 24/04/2021 08:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2021 08:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 23/04/2021 13:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/04/2021 13:03

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 10:40

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 13/04/2021 17:22

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 10/04/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 09:43

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 30/03/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 17:32

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 16:23

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 30/03/2021 16:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 30/03/2021 15:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/03/2021 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 15:16

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 17/03/2021 14:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2021 14:22

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 13:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/03/2021 14:40

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/03/2021 13:12

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 17:08

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 04/03/2021 17:08

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 03/03/2021 15:58

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 15:58

    Juntada de DENÚNCIA

  • 24/12/2020 14:19

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 19/12/2020 00:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2020 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 10:34

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 08/12/2020 18:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/12/2020 18:12

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 08/12/2020 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2020 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 16:08

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 07/12/2020 15:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/12/2020 15:25

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2020 15:14

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 14:59

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 07/12/2020 13:54

    Recebidos os autos

  • 07/12/2020 13:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/12/2020 12:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/12/2020 12:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2020 11:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 07/12/2020 11:04

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 07/12/2020 02:58

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 06/12/2020 23:22

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2020 21:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/12/2020 21:00

    Recebidos os autos

  • 06/12/2020 20:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2020 20:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2020 17:18

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 06/12/2020 10:05

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/12/2020 10:04

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 06/12/2020 09:40

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 06/12/2020 09:40

    Recebidos os autos

  • 06/12/2020 09:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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