TJPR - 0001096-94.2020.8.16.0077

1ª instância - Cruzeiro do Oeste - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PR

CNPJ: 76.381.854/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DE CRUZEIRO DO OESTE

CNPJ: 19.572.196/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2025 16:07

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 16:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 11/03/2025 15:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/03/2025 15:47

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 15:24

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO CNIB

  • 11/03/2025 15:22

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

  • 11/03/2025 08:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 24/02/2025 08:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2025 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2025 11:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/02/2025

  • 14/02/2025 11:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/02/2025

  • 14/02/2025 07:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/02/2025 08:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2025 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2025 18:15

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/11/2024 13:07

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CRUZEIRO DO OESTE

  • 30/10/2024 08:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2024 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/10/2024 10:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2024 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 16:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/10/2024 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2024 15:49

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/07/2024 12:45

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 12:45

    Processo Desarquivado

  • 13/07/2024 15:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 29/04/2024 14:11

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 29/04/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 09:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/04/2024 13:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2024 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2024 15:14

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 15/04/2024 15:13

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 15/04/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/04/2024 11:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2024 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2024 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2024 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2024 20:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/02/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2024 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2024 03:10

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CRUZEIRO DO OESTE

  • 25/12/2023 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2023 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2023 17:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/09/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 11:47

    Processo Desarquivado

  • 27/09/2023 20:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2022 12:02

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 04/10/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 10:36

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 04/10/2022 10:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 17:04

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 26/09/2022 17:01

    DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS

  • 16/09/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 11:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/09/2022 10:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2022 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 01:09

    Processo Desarquivado

  • 23/07/2021 15:16

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 23/07/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 09:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/07/2021 20:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 21/07/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 09:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/07/2021 08:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2021 01:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/07/2021 14:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/07/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 08:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 22/06/2021 13:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 12:39

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 18/06/2021 10:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/06/2021 07:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 14:01

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 17/06/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 10:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/06/2021 13:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2021 14:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 19:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR - CEP: 87.400-000 - Fone: 4436768550 Trata-se de embargos/contestação à execução fiscal, manejados por curadora especial, nos próprios autos.

    Manifestou-se contrariamente a Fazenda Pública. É o resumo.

    Decido.

    O pedido não comporta acolhimento.

    Em que pese tenha sido manejado nos autos, e não em apartado, em descumprimento ao disposto no art. 914, §1º do CPC, ainda que se admita, por atenção à instrumentalidade das formas, no mérito, os embargos não comportam acolhimento.

    Isso porque, manejados por negativa geral, impugnando os fatos articulados pelo exequente.

    Este, por seu turno, comprovou que a presente demanda seguiu os preceitos legais, desde as tentativas de localização da parte executada, até a citação editalícia.

    Assim, não se vislumbra nulidade ou irregularidade, a serem declaras ou sanadas, sendo plenamente possível a continuidade do feito executivo, especialmente diante da não desconstituição da presunção de liquidez e certeza da CDA que lhe deu origem.

    A esse respeito: APELAÇÃO CÍVEL.

    DIREITO TRIBUTÁRIO.

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.

    NULIDADE CITAÇÃO EDITALÍCIA.

    INOCORRÊNCIA.

    DEFESA POR NEGATIVA GERAL.

    IMPOSSIBILIDADE. (TJRS, AC *00.***.*23-19, DJ. 28.09.2018) Por fim, eventual contestação não é pertinente ao rito executório, à luz do disposto no art. 335 c.c. 914 do CPC.

    Diante do exposto, REJEITO os embargos, e determino a continuidade do feito.

    Sem custas, nem honorários, eis que interpostos e acolhidos nos próprios autos, diante das peculiaridades acima expostos.

    Deixo para fixar honorários à curadora por ocasião da prolação de sentença nestes autos.

    Dil.

    Nec.

    Cruzeiro do Oeste, datado digitalmente.   Christian Reny Gonçalves Juiz de Direito

  • 26/04/2021 11:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2021 11:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 16:44

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 09/04/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 10:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/04/2021 18:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2021 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 21:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/03/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2021 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 14:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2021 14:09

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 18/01/2021 08:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/01/2021 20:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 12:30

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 21/12/2020 15:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/12/2020 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 08:46

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 16/12/2020 10:53

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 10/12/2020 11:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2020 11:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2020 16:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/12/2020 16:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/12/2020 16:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/12/2020 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 17:34

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

  • 07/12/2020 22:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2020 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2020 12:09

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

  • 11/11/2020 17:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2020 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 12:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/09/2020 12:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/09/2020 16:22

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/08/2020 13:23

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2020 14:00

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 16:17

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 10:33

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2020 14:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/06/2020 14:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2020 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 14:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/06/2020 08:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2020 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2020 00:15

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/03/2020 16:12

    PROCESSO SUSPENSO

  • 10/03/2020 13:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 10/03/2020 10:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2020 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2020 17:05

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2020 17:05

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/02/2020 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2020 01:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 21/02/2020 13:38

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 15:30

    Recebidos os autos

  • 13/02/2020 15:30

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/02/2020 10:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/02/2020 10:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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