STJ - 0038397-90.2012.8.16.0001

09/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437109/2025

16/05/2025 16:47

Protocolizada Petição 437109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 15:50

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para dar provimento ao Recurso Especial

01/06/2023 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

21/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1620928 (2016/0218251-5)

09/09/2022 18:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/08/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/08/2022 12:51

Juntada de Petição de petição nº 635262/2022

04/08/2022 12:47

Protocolizada Petição 635262/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2022

01/08/2022 05:26

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201777609. Publicação prevista para 01/08/2022)

01/07/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2022 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ