STJ - 0004156-43.2021.8.16.0044

26/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/02/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166382/2025

27/02/2025 17:16

Protocolizada Petição 166382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 104089/2025 - EDcl no AgRg no

25/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104089 - EDcl no AgRg no AREsp 2754004 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Embargos de Declaração de FERNANDO LUIZ MENDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº104089/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2754004

13/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110676/2025

13/02/2025 18:32

Protocolizada Petição 110676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/02/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 104089/2025

13/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 37810/2025 - AgRg

12/02/2025 09:42

Protocolizada Petição 104089/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037810 - AgRg no AREsp 2754004 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 16:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 704 teve início em 03/02/2025 e término em 04/02/2025, e a petição n. 95383/2025 (EDcl) foi protocolizada em 10/02/2025.

10/02/2025 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 95383/2025

10/02/2025 15:36

Protocolizada Petição 95383/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2025

06/02/2025 14:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74042/2025

04/02/2025 23:52

Protocolizada Petição 74042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 14:52

Conhecido o recurso de FERNANDO LUIZ MENDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 37810/2025 - AgRg no AREsp 2754004

22/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/01/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 37810/2025

22/01/2025 10:19

Protocolizada Petição 37810/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/01/2025

22/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 16:30

Conheço do agravo de FERNANDO LUIZ MENDES para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/10/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 940264/2024

23/10/2024 16:08

Protocolizada Petição 940264/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2344082 (2023/0131370-1)

15/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ