STJ - 0002051-18.2021.8.16.0069

28/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 21/05/2024

15/05/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395749/2024

15/05/2024 21:51

Protocolizada Petição 395749/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 21:51

Expedição de Ofício nº 073120/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

13/05/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 21:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

03/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/05/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353017/2024

03/05/2024 18:59

Protocolizada Petição 353017/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

16/04/2024 13:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024 13:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/04/2024 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 146098 (2021/0117563-6)

15/04/2024 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ