STJ - 0001948-88.2020.8.16.0087

11/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 11/12/2023

15/11/2023 05:51

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023 18:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I002084-2023-CPPE ao (à)VINICIUS STERZA

13/11/2023 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fls. 518), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

06/11/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096372/2023

06/11/2023 18:39

Protocolizada Petição 1096372/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 11:46

Expedição de Ofício nº 118081/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

01/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

01/11/2023 07:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

07/12/2022 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/02/2022 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 78643/2022

15/02/2022 04:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/02/2022 04:57

Protocolizada Petição 78643/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2022

07/02/2022 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2022 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

28/01/2022 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ