TJPR - 0000636-87.2021.8.16.0040

1ª instância - Altonia - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARQUES

CPF *36.***.*04-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2023 19:50

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 13/01/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2022 15:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2022 15:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2022 13:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2022 15:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/09/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 14:17

    Expedição de Mandado

  • 25/08/2022 09:24

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/08/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 12:40

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 12:35

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 01/08/2022 12:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2022 12:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2022 17:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 17:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/07/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 13:39

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2022 10:19

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 10:19

    Juntada de CUSTAS

  • 01/07/2022 19:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2022 13:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/06/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 15:06

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 15:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 14:48

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 12:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/06/2022 11:34

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 21/06/2022 18:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/06/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 18:26

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 21/06/2022 18:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2022 18:25

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 21/06/2022 18:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/06/2022

  • 21/06/2022 18:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/06/2022

  • 21/06/2022 18:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/06/2022

  • 14/06/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO MARQUES

  • 06/06/2022 14:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 19:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/06/2022 17:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2022 14:10

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/05/2022 22:22

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 22:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 19:25

    Expedição de Mandado

  • 26/05/2022 19:20

    Expedição de Mandado

  • 26/05/2022 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 17:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2022 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 14:00

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/02/2022 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/02/2022 12:45

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 15/02/2022 19:59

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 11/02/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 16:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 28/01/2022 15:16

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 26/01/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 14:36

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/01/2022 14:36

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/01/2022 14:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/01/2022 17:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/01/2022 17:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/01/2022 13:38

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/01/2022 13:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/01/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2022 11:54

    Expedição de Mandado

  • 05/01/2022 11:54

    Expedição de Mandado

  • 05/01/2022 11:54

    Expedição de Mandado

  • 05/01/2022 11:54

    Expedição de Mandado

  • 04/01/2022 15:18

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/11/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 11:02

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/11/2021 11:02

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 10:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2021 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2021 15:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/11/2021 15:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 20/10/2021 00:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/10/2021 13:12

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 19:41

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 03/10/2021 01:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 16:46

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 10:02

    Juntada de PETIÇÃO DE DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO

  • 20/09/2021 09:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2021 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 13:18

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 13:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 13:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 10:41

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 10:41

    Recebidos os autos

  • 06/09/2021 15:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/09/2021 15:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/09/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 12:24

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 02/09/2021 18:34

    Expedição de Mandado

  • 02/09/2021 18:31

    Expedição de Mandado

  • 02/09/2021 18:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/09/2021 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 18:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 18:23

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 02/09/2021 18:22

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 03/08/2021 17:24

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 18/05/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 14:01

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 14/05/2021 14:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 13/05/2021 18:07

    Juntada de DENÚNCIA

  • 13/05/2021 18:07

    Recebidos os autos

  • 09/05/2021 00:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 14:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/04/2021 14:34

    Alterado o assunto processual

  • 28/04/2021 14:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 27/04/2021 09:50

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 09:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 26/04/2021 13:56

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 13:56

    Juntada de CIÊNCIA

  • 26/04/2021 13:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 13:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2021 13:01

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 13:01

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 26/04/2021 13:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/04/2021 12:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALOTINA UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE PALOTINA - PROJUDI Rua Juscelino Kubitschek, 1714 - Osvaldo Cruz - Palotina/PR - CEP: 85.950-000 - Fone: (44) 3649-8750 Autos nº. 0000636-87.2021.8.16.0040 1.

    O autuado JOÃO MARQUES foi preso em flagrante delito na data de 24/04/2021, por ter praticado, em tese, o crime previsto no art. 129, §9º, do Código Penal contra a vítima SANDRA SEVERINO DA SILVA. 2.

    Ao autuado foi arbitrada fiança pela Autoridade Policial no valor de R$ 3.000,00, a qual ainda não foi recolhida (evento 1.1).

    Vieram-me os autos conclusos durante o Plantão Judiciário. 3.

    Do auto de prisão em flagrante Diante do teor da certidão de evento 8.1, dando conta da impossibilidade de condução do executado para audiência de custódia presencial, bem como da inviabilidade técnica para realização do ato por videoconferência, excepcionalmente deixo de designar o referido ato durante o Plantão Judiciário com fundamento no disposto no 7º, § 2º, do Provimento Conjunto GP/CGJ nº 02/2019 e passo à análise do auto de prisão em flagrante nos termos do art. 310 do Código de Processo Penal.

    Verifico que se apresenta formalmente em ordem o Auto de Prisão em Flagrante Delito ora comunicado, bem como os documentos que o acompanham, não vislumbrando a existência de qualquer nulidade ou irregularidade que o infirme em sua legalidade, estando de acordo com o disposto nos artigos 301 a 310 do CPP, especialmente o contido no art. 304 do mesmo diploma.

    Máxime porque, analisando detidamente os autos, observo que o autuado no momento em que foi preso se encontrava em situação de flagrância em relação ao delito previsto no art. 129, §9º, do Código Penal (art. 302, II, do CPP), conforme se verifica do B.O de evento 1.5, das declarações dos Policiais Militares que atenderam a ocorrência (eventos 1.6/1.7, 1.8/1.9), do depoimento prestado pela vítima (eventos 1.10/1.11) e do laudo de lesões corporais (evento 1.18), pois foi preso logo após ter agredido a ofendida com golpes de chinelo em sua cabeça e de tênis no ombro e nas pernas da vítima, a qual conseguiu escapar e em seguida se deslocar até o destacamento da Polícia Militar de São Jorge do Patrocínio.

    Do mesmo modo, observo que as formalidades constitucionais foram tomadas, pois restou comprovado nos autos a leitura dos direitos constitucionais do preso, assim como lhe foi entregue a nota de culpa, constando o motivo e os responsáveis por sua segregação, conforme determina a Constituição Federal, em seu art. 5°, incisos LXI, LXII, LXIII e LXIV.

    Ante o exposto, HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ora comunicado. 4.

    Abra-se vista ao Ministério Público, com urgência. 5.

    A seguir, voltem conclusos para deliberação, com urgência.

    De Altônia para Palotina, 24 de abril de 2021.   Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito

  • 25/04/2021 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2021 16:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2021 16:23

    Recebidos os autos

  • 25/04/2021 14:11

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 25/04/2021 14:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/04/2021 13:58

    Expedição de Mandado (PLANTÃO JUDICIÁRIO/RECESSO)

  • 25/04/2021 13:43

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 25/04/2021 11:21

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2021 11:18

    Recebidos os autos

  • 25/04/2021 11:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/04/2021 10:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2021 22:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2021 22:21

    OUTRAS DECISÕES

  • 24/04/2021 17:03

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2021 17:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2021 16:59

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 24/04/2021 16:35

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 24/04/2021 16:34

    APENSADO AO PROCESSO 0000637-72.2021.8.16.0040

  • 24/04/2021 16:34

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/04/2021 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 24/04/2021 16:34

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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