TJPR - 0002875-24.2018.8.16.0055

1ª instância - Cambara - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIK APARECIDO DA SILVA

CPF *47.***.*73-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2022 17:34

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 17:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/07/2022 10:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/06/2022 12:18

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 07:43

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO TRE

  • 09/06/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 16:58

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 16:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 14:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 14:43

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 07/06/2022 13:21

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 13:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 13:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/06/2022 11:04

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 06/06/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 09:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2022 14:15

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 19/05/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 12:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 12:47

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 10:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/05/2022 14:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2022 14:28

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 17/05/2022 14:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 17/05/2022 14:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/05/2022 14:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2022

  • 17/05/2022 14:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2022

  • 17/05/2022 14:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2022

  • 17/05/2022 14:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2022

  • 17/05/2022 14:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2022

  • 16/05/2022 16:01

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 13/05/2022 15:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2022

  • 13/05/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 15:39

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2022 15:39

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/04/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ERIK APARECIDO DA SILVA

  • 04/04/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2022 11:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2022 11:55

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 13:16

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 24/03/2022 16:48

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 24/03/2022 16:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/03/2022 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 14:09

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 19/03/2022 09:07

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E PROVIDO OU CONCESSÃO

  • 21/02/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 23:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 21:41

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 10/02/2022 21:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 21:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/02/2022 21:41

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/03/2022 00:00 ATÉ 18/03/2022 23:59

  • 10/02/2022 18:30

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/02/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 13:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 09:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/12/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 15:50

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 30/11/2021 15:40

    Juntada de PARECER

  • 30/11/2021 15:40

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 15:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 14:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/11/2021 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 19:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2021 17:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/11/2021 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2021 17:20

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 26/11/2021 17:20

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 17:20

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/11/2021 17:20

    Distribuído por sorteio

  • 26/11/2021 17:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/11/2021 16:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 26/11/2021 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 16:26

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 16:26

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 25/11/2021 13:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 13:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/11/2021 20:27

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 23/11/2021 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 15:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2021 16:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 19/11/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 15:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2021 11:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 16/11/2021 13:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/11/2021 20:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/11/2021 08:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 08:13

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 14:16

    Expedição de Mandado

  • 09/11/2021 14:15

    Expedição de Mandado

  • 09/11/2021 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 14:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/11/2021 23:32

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/06/2021 11:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/06/2021 09:16

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 22/06/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 17:12

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 11/06/2021 17:12

    Recebidos os autos

  • 10/06/2021 09:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 11:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/06/2021 08:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2021 16:12

    Recebidos os autos

  • 26/05/2021 16:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 26/05/2021 15:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 15:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/05/2021 16:52

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 25/05/2021 16:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 18/05/2021 14:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 08:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/05/2021 16:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2021 11:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/05/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 16:57

    Expedição de Mandado

  • 07/05/2021 16:57

    Expedição de Mandado

  • 03/05/2021 14:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 14:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMBARÁ VARA CRIMINAL DE CAMBARÁ - PROJUDI Rua Joaquim Rodrigues Ferreira, 1260 - Morada do Sol - Cambará/PR - CEP: 86.390-000 - Fone: (43) 3532-3232 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002875-24.2018.8.16.0055 Processo:   0002875-24.2018.8.16.0055 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   16/08/2018 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   LYNDYCEI KARIN APARECIDA MARTINS DA SILVA Réu(s):   ERIK APARECIDO DA SILVA DESPACHO

    Vistos. 1.

    Tendo em vista a certidão de mov. 63.1, redesigno audiência de instrução e julgamento anteriormente designada para o dia 24/05/2021 às 13h:30min. 2.

    Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, para que compareçam à audiência designada, advertindo-as a respeito da obrigação de depor, em conformidade com o art. 206 do CPP.

    Se houver testemunhas residentes fora da Comarca, expeça-se carta precatória/mandado regionalizado e proceda-se as diligências necessárias para serem inquiridas por meio de videoconferência. 3.

    Intime-se o réu, pessoalmente, para comparecer à audiência, oportunidade em que será interrogado.

    Expeça-se carta precatória/ mandado regionalizado, se necessário.

    O Decreto Judiciário n.º 103/2021, de 26/02/2021, restabeleceu o regime de teletrabalho disciplinado no art. 2.º do Decreto Judiciário nº 401/2020 e no § 1.º do art. 4.º Decreto Judiciário n.º 400/2020.

    Assim, enquanto não alterada a fase de retomada, serão realizadas na modalidade semipresencial ou presencial apenas as audiências que envolvam réu preso, inclusive a realização de sessões do Tribunal do Júri, adolescente em conflito com a lei em situação de internação, crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar e outras medidas, criminais e não criminais, de caráter urgente, quando declarada, na decisão judicial que designou ou manteve a audiência, a inviabilidade da realização da audiência virtual.

    Considerando-se que não se trata de uma dessas hipóteses excepcionais, necessária a realização da audiência na forma virtual, via videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams, ficando vedado o comparecimento ao fórum para participação, exceto se já tiver havido avanço para nova fase de retomada. 4.

    O mandado de intimação deverá conter, além das advertências legais de praxe, todas as informações necessárias ao acesso à sala virtual e as seguintes orientações: 4.1. o ato ocorrerá por sistema de videoconferência, na modalidade VIRTUAL, sendo que, caso não exista a possibilidade prática ou técnica de participar do ato de forma virtual, deverá a pessoa informá-lo para decisão a respeito; 4.2. todos os participantes deverão ingressar no dia e horário agendados na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto (DJ nº. 400/2020 - DM/TJPR, art. 10). 4.3.

    Os oficiais de justiça deverão informar, em suas certidões, se a parte irá participar do ato por videoconferência de forma virtual, na forma acima exposta, sendo que no primeiro caso deverá ser certificado o e-mail ou numeral telefônico de preferência para contato oportuno pelo servidor responsável. 4.4.

    O advogado e o promotor de justiça, sendo o caso, também deverão participar do ato por videoconferência, na modalidade virtual, devendo informar endereço de e-mail ou telefone celular para envio do link de acesso, por petição nos autos, no prazo de 24 horas anteriores ao início da audiência. 5.

    Diligências necessárias. 6.

    Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria Geral de Justiça, no que pertinente.

    Cambará, datado e assinado digitalmente.

    Raffael Antonio Luzia Vizzotto Juiz de Direito      

  • 26/04/2021 15:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 15:26

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 14:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2021 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 14:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 26/04/2021 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 14:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 26/04/2021 11:20

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 23/04/2021 16:31

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2020 09:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2020 00:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2020 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2020 16:40

    Recebidos os autos

  • 28/05/2020 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2020 16:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/05/2020 16:14

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/05/2020 12:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2020 12:57

    Recebidos os autos

  • 12/05/2020 12:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2020 12:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/02/2020 14:42

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 13:46

    EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO

  • 04/02/2020 12:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2020 08:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/01/2020 15:35

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/01/2020 15:15

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 27/01/2020 14:50

    Expedição de Mandado

  • 24/01/2020 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2020 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 15:07

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2020 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 14:07

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 09:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2020 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/01/2020 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2020 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 14:40

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 14:40

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 17:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2019 17:58

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 10/12/2019 16:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2019 16:35

    Recebidos os autos

  • 10/12/2019 16:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/12/2019 16:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/12/2019 16:29

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 16:29

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 05/12/2019 17:59

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 27/11/2019 17:38

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2019 17:31

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 27/11/2019 17:31

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 27/11/2019 16:11

    Recebidos os autos

  • 27/11/2019 16:11

    Juntada de DENÚNCIA

  • 08/06/2019 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2018 15:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/11/2018 16:10

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 22/11/2018 15:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 22/11/2018 15:45

    Recebidos os autos

  • 22/11/2018 13:40

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 22/11/2018 13:28

    APENSADO AO PROCESSO 0002098-39.2018.8.16.0055

  • 22/11/2018 13:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/11/2018 13:25

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 22/11/2018 13:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 22/11/2018 13:25

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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