TJPR - 0010179-77.2011.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

LUIZ RENATO CASTANHARO

CPF *01.***.*27-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 07:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2025 13:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2025 13:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2025 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2025 14:30

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 06/03/2025 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2025 10:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2025 20:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/02/2025 19:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/02/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 09:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/02/2025 09:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/02/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 19:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2024 19:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/10/2024 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2024 09:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/06/2024 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2024 15:58

    OUTRAS DECISÕES

  • 30/01/2024 01:08

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2023 09:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2023 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 20/09/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2023 11:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2023 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2023 18:18

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 24/08/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2023 13:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/08/2023 14:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/06/2023 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2023 11:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2023 19:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2023 12:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2023 13:15

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 15/02/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 01:18

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 23:19

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 08/11/2022 17:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2022 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2022 16:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 14:06

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 26/04/2022 00:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/06/2021 14:02

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/04/2021 19:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 19:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2021 13:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA Estado do Paraná PÚBLICA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _________________ Rua da Glória, 362, Centro Cívico, CEP 80.030-060, Fone: (41) 3200-4700 Autos n. 0010179-77.2011.8.16.0004 Número antigo ímpar (10179/2011) Apensados aos autos 0044562-81.2011.8.16.0004 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Sistema Remuneratório e Benefícios Exequente: LUIZ RENATO CASTANHARO Executado: ESTADO DO PARANÁ DECISÃO 1.

    Trata-se de execução de título judicial ajuizada por LUIZ RENATO CASTANHARO, qualificado nos autos, em desfavor do ESTADO DO PARANÁ, para o cumprimento da sentença prolatada na ação coletiva n. 0005618-46.2007.8.16.0004 (515/2007), ajuizada pelo SINDARSPEN.

    Acostou procuração e documentos (fls. 05/84, mov. 1.1).

    Determinou-se a juntada de documentos para a comprovação da hipossuficiência (fls. 87/88, mov. 1.1).

    O Exequente noticiou a interposição de agravo de instrumento (fls. 92/101, mov. 1.1).

    A decisão foi mantida (fl. 108, mov. 1.1).

    O ESTADO DO PARANÁ informou a propositura de embargos à execução (fls. 118/127, mov. 1.1), de n. 0044562- 81.2011.8.16.0004 (ora em apenso).

    Página 1 de 3 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA Estado do Paraná PÚBLICA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _________________ Rua da Glória, 362, Centro Cívico, CEP 80.030-060, Fone: (41) 3200-4700 Ao agravo de instrumento foi deferido o pedido, para a concessão do benefício da justiça gratuita (fls. 142/143, mov. 1.1).

    Conta de custas foi acostada à fl. 165, mov. 1.1. À fl. 166, mov. 1.1, a Secretaria certificou que “o presente feito encontra-se suspenso por força do despacho proferido às fls. 314/338 dos autos n. 515/2007 (0005618-49.2007.8.16.0004) ”, o que resultou na suspensão deste feito, em setembro de 2017 (fl. 169, mov. 1.1).

    Os autos foram digitalizados.

    Renovou-se a suspensão ao mov. 12.1.

    Ao mov. 26.1, determinou-se a intimação das partes para manifestação.

    O Exequente solicitou que a presente execução seja suspensa até o julgamento dos embargos em apenso (mov. 31.1).

    Assim foi a manifestação do ESTADO DO PARANÁ, ao mov. 32.1.

    Vieram-me, então, os autos conclusos. É o necessário relato.

    Pois bem. 2.

    Preliminarmente, apensem-se estes autos e os embargos aos principais, ação coletiva de n. 515/2007 (0005618- 49.2007.8.16.0004). 3.

    Considerando a concordância das partes, defiro o pedido de movs. 31.1 e 32.1 e determino a suspensão deste feito durante um ano, a fim de ser prolatada sentença nos autos em apenso, de embargos à execução. 4.

    Findo o prazo acima, intimem-se as partes para que se manifestem, no que entenderem de direito, no prazo de quinze dias. 5.

    Oportunamente, à conclusão para deliberações.

    Página 2 de 3 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA Estado do Paraná PÚBLICA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _________________ Rua da Glória, 362, Centro Cívico, CEP 80.030-060, Fone: (41) 3200-4700 6.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias. 1 Curitiba/PR, data da inserção no sistema .

    CAMILA SCHERAIBER POLLI Juíza de Direito Substituta (documento assinado digitalmente) 1 Artigo 207 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná.

    Página 3 de 3

  • 26/04/2021 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 12:27

    APENSADO AO PROCESSO 0005618-49.2007.8.16.0004

  • 15/03/2021 18:35

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 15/09/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2020 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2020 11:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2020 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2020 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2020 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2020 01:00

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 18:53

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 15/02/2020 00:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/09/2019 10:17

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/09/2019 10:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2019 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2019 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2019 17:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2019 14:08

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/08/2019 14:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 26/08/2019 14:08

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2019 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2019 18:58

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 27/06/2019 13:30

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 13:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 03/05/2019 13:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/12/2018 17:06

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/12/2018 17:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/12/2018 00:18

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/04/2018 12:59

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/04/2018 12:59

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2018 16:20

    APENSADO AO PROCESSO 0044562-81.2011.8.16.0004

  • 21/02/2018 16:16

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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