TJPR - 0006052-91.2019.8.16.0109

1ª instância - Mandaguari - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MANDAGUARI/PR

CNPJ: 76.285.345/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO DAMAS PAVIANI

CNPJ: 25.157.257/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2025 17:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 27/06/2025 09:43

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 23/06/2025 17:35

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 23/06/2025 13:46

    Recebidos os autos

  • 23/06/2025 13:46

    Juntada de CUSTAS

  • 23/06/2025 13:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2025 17:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/06/2025 17:40

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 18:24

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/06/2025 07:45

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2025 09:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/05/2025 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2025 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2025 00:37

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/04/2024 19:34

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 11/04/2024 18:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/04/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 11:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 20/03/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2024 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2024 09:50

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/03/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 16:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/02/2024 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2024 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 01:04

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2024 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LÚCIO FLÁVIO CARDOSO DA SILVA

  • 04/01/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/12/2023 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/12/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 20:47

    Expedição de Mandado

  • 21/11/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 17:23

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/11/2023 07:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 11:05

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 07/10/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2023 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 18:09

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 22/09/2023 12:39

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 13/09/2023 16:29

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 13/09/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 14:12

    Juntada de CUSTAS

  • 13/09/2023 14:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2023 12:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/09/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 19:45

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/09/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 09:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 31/07/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2023 09:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 14:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2023 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2023 15:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2023 15:48

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 02/06/2023 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2023 15:46

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 02/06/2023 15:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2023 15:44

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 02/06/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 18:23

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA

  • 23/05/2023 10:07

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/05/2023 07:53

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 11:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/04/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2023 11:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2023 16:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2023 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2023 10:51

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 18/01/2023 15:29

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 16/01/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 16:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 16/01/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 11:05

    Juntada de CUSTAS

  • 16/01/2023 11:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2023 16:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/01/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 16:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/01/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 12:58

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/10/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 17:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2022 13:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2022 17:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 16/08/2022 12:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/08/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 08:57

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA

  • 02/08/2022 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 01:02

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 14:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/06/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2022 06:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 17:00

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 18/04/2022 08:28

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 28/03/2022 20:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2022 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 10:10

    Recebidos os autos

  • 28/02/2022 10:10

    Juntada de CUSTAS

  • 28/02/2022 10:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 10:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 17/02/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 17:05

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/01/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2022 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 11:04

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 10/12/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 21:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 21:21

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 11/10/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2021 22:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 16:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/08/2021 16:15

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/08/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 21:42

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 04/06/2021 13:53

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 14/04/2021 17:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 14:05

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/03/2021 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO DAMAS PAVIANI

  • 07/02/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUARI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MANDAGUARI - PROJUDI Avenida Amazonas, 280 - Centro - Mandaguari/PR - CEP: 86.975-000 - Fone: 44 21220637 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006052-91.2019.8.16.0109 Processo:   0006052-91.2019.8.16.0109 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Valor da Causa:   R$1.395,46 Exequente(s):   Município de Mandaguari/PR (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-09) dos Três Poderes, 500 - Centro - MANDAGUARI/PR - CEP: 86.975-000 Executado(s):   FERNANDO DAMAS PAVIANI (CPF/CNPJ: 25.***.***/0001-82) Av.

    Sebastião Alves Ferreira, 291 - Jardim Cristina - MANDAGUARI/PR - CEP: 86.975-000      

    Vistos.   Trata-se de incidente de defesa apresentado por Fernando Damas Paviani no bojo do processo de execução fiscal que lhe move Município de Mandaguari.

    Sorte não assiste ao executado/excipiente.

    A uma, há previsão constitucional dando competência tributária aos Municípios para a criação de taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, consoante redação aqui transcrita do artigo 145, inciso III da Carta.

    A duas, o artigo 150, § 6º, da CF/88, exige lei específica para tratar sobre isenção tributária, a ser editada pelo ente público com competência tributária para tanto, no caso em tela, o Município de Mandaguari.

    A três, a própria CF/88 veda a concessão de isenção heterônoma em seu artigo 151, inciso III.

    Sem mais delongas, rejeito o incidente de seq. 12.

    Intimem-se, em especial o ente público exequente para dar andamento ao processo em 30 dias.   Mandaguari, 26 de janeiro de 2021.   Leandro Albuquerque Muchiuti Magistrado

  • 27/01/2021 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2021 23:14

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 18/06/2020 08:48

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 20:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2020 21:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2020 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO DAMAS PAVIANI

  • 05/02/2020 13:51

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 04/02/2020 17:10

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 29/01/2020 08:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2020 16:00

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/01/2020 14:28

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/12/2019 10:34

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 17/12/2019 08:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2019 16:24

    Recebidos os autos

  • 16/12/2019 16:24

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 16/12/2019 15:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2019 15:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2019 15:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/12/2019 15:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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