TJPR - 0004977-71.2020.8.16.0112

1ª instância - Marechal C Ndido Rondon - Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

SILVINO COSTA

CPF *38.***.*38-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE SILVINO COSTA

  • 18/03/2025 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2025 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2025 01:04

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/04/2024 20:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 01/02/2024 08:04

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 31/01/2024 10:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2023 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2023 16:52

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 28/11/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 09:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2023 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE SILVINO COSTA

  • 17/05/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2023 08:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2023 08:24

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 03/04/2023 16:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2023 13:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2023 07:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 07:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2023 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 15:25

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 03/03/2023 19:23

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 03/03/2023 09:53

    OUTRAS DECISÕES

  • 01/03/2023 16:48

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 28/02/2023 09:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2023 17:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2023 17:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2023 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2023 22:39

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 14/02/2023 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2023 12:26

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 14/02/2023 12:26

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 12:26

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/02/2023 12:26

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 14/02/2023 12:07

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 13/02/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 15:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/02/2023 22:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2023 20:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 22/12/2022 10:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/12/2022 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2022 18:17

    ACOLHIDA EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/12/2022 08:59

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 06/11/2022 02:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 10/10/2022 11:15

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 13:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/09/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 31/08/2022 03:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 09:21

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 11/07/2022 09:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 27/06/2022 11:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2022 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 10/06/2022 04:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 04:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2022 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2022 15:45

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 09/06/2022 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 18:09

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/06/2022 18:01

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 18:01

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2022

  • 07/06/2022 18:01

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 04/06/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE SILVINO COSTA

  • 03/06/2022 17:03

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/06/2022 17:00

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/05/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 08:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 16:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 16:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 15:20

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 07/05/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 06/05/2022 17:04

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 05/05/2022 09:50

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 29/04/2022 06:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2022 18:41

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/04/2022 18:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 18:36

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 19/04/2022 14:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/04/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 14:08

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 12/04/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 09:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 14:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2022 05:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2022 19:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 19:17

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/05/2022 00:00 ATÉ 06/05/2022 17:00

  • 14/03/2022 17:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/03/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 16:32

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 11/02/2022 14:55

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 11/02/2022 14:12

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 11/02/2022 11:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2022 02:03

    DECORRIDO PRAZO DE SILVINO COSTA

  • 08/02/2022 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 13:06

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 03/02/2022 18:45

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 28/01/2022 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 27/12/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/12/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2021 08:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2021 08:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 19:40

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 16/12/2021 19:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2021 19:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2021 18:05

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/12/2021 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2021 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2021 13:05

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 16/12/2021 13:05

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 13:05

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/12/2021 13:05

    Distribuído por sorteio

  • 16/12/2021 12:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2021 12:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 15/12/2021 15:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2021 07:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 17:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2021 16:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 20:00

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 19/11/2021 11:36

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 11/11/2021 16:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2021 08:30

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 15:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/07/2021 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 24/06/2021 08:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 13:43

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 15/06/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 20/05/2021 15:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2021 08:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7412 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004977-71.2020.8.16.0112   Processo:   0004977-71.2020.8.16.0112 Classe Processual:   Cumprimento Provisório de Sentença Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$38.099,92 Exequente(s):   SILVINO COSTA Executado(s):   Banco do Brasil S/A Vistos, etc. 1.

    Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença para satisfação do crédito principal fundamentado no julgado proferido nos autos da Ação Civil Pública nº 94.000.8514-1, movida pelo Ministério Público Federal contra o Banco do Brasil, a União e o Banco Central do Brasil - BACEN, perante a Justiça Federal em Brasília/DF.

    Por questão de celeridade e economia processual, remeto ao relatório de ev. 70 (mov. 1.8 destes autos).

    Após apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença (ev.13 – mov. 1.2 destes autos), esta foi acolhida em parte pelo juízo federal (ev.70 – mov. 1.8 destes autos).

    Opostos embargos de declaração da decisão, no mérito, estes foram rejeitados (ev. 78 – mov. 1.8 destes autos).

    Interposto recurso da decisão (ev. 84 – mov. 1.10 destes autos), o E.

    Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu de ofício a incompetência absoluta da Justiça Federal, anulou a decisão agravada e determinou a remessa dos autos à Justiça Estadual do foro de domicílio do exequente (ev. 100 – mov. 1.10 destes autos).

    Remetidos os autos a este juízo, por se tratar do foro do domicílio do exequente, foi deferido ao exequente os benefícios da justiça gratuita e as partes intimadas para se manifestarem acerca do aproveitamento dos atos já praticado, bem como quanto ao prosseguimento do feito (mov. 15.1).

    Intimado, o exequente manifestou-se ao mov. 20.1 pelo aproveitamento dos atos processuais já praticados, bem como pugnando pela apreciação e rejeição da impugnação ao cumprimento provisório de sentença apresentado pelo executado.

    O executado, por sua vez, quedou-se inerte (mov. 21).

    Decisão de mov. 24.1 acolheu a competência, bem como ratificou os atos processuais já realizados.

    Vieram os autos conclusos.

    DECIDO. 2.

    A fim de dar prosseguimento ao feito, determino a intimação do executado para efetuar o preparo das custas processuais atinente à Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada no Mov. 1.2, Evento 13, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.

    Após, voltem para análise da impugnação, devendo a Serventia atentar-se à conclusão dos autos, tendo em vista que uma vez recebido o declínio de competência e ratificado os atos processuais, não se trata de decisão inicial. 3.

    Intimações e diligências necessárias.   Marechal Cândido Rondon, datado eletronicamente JULIANA CUNHA DE OLIVEIRA DOMINGUES Juíza de Direito

  • 10/05/2021 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 13:44

    Alterado o assunto processual

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7412 - E-mail: [email protected] DESPACHO Considerando minha nomeação a Juiz de Direito da Comarca de entrância inicial de Terra Roxa, conforme Decreto Judiciário nº 164/2021–DM, devolvo os presentes autos, excepcionalmente, sem despacho/decisão/sentença, em virtude da impossibilidade de análise, decorrente do involuntário acúmulo de serviço.

    Aproveito a oportunidade para registrar meu profundo agradecimento aos Juízes e Juízas de Direito titulares desta Comarca, com os quais muito aprendi e nutrirei uma eterna admiração, aos(às) zelosos(as) servidores(as), serventuários(as), assessores(as), estagiários(as), técnicas e terceirizados desta Casa de Justiça, por todo apoio, dedicação e valiosa contribuição em minha rotina diária de trabalho, bem como aos(às) advogados(as) e membros do Ministério Público, que sempre me trataram com grande respeito e que partilharam comigo inestimável conhecimento jurídico, o qual muito engrandecerá toda minha carreira.

    Agradeço, ainda, de uma forma especial, toda a comunidade de Marechal Cândido Rondon, pelo acolhimento nestes 02 (dois) anos e 07 (sete) meses que aqui residi.

    A todos, muito obrigado!   Marechal Cândido Rondon, datado eletronicamente.   WESLEY PORFÍRIO BOREL Juiz Substituto  

  • 06/04/2021 09:18

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 25/03/2021 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 11:13

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 11:12

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 07/12/2020 13:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2020 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 21:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 14:19

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/11/2020 11:45

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 13/11/2020 14:17

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 15/10/2020 15:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2020 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2020 01:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2020 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2020 16:47

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 06/10/2020 10:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/10/2020 10:17

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 05/10/2020 16:12

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 30/09/2020 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 13:34

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 18/09/2020 10:25

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/09/2020 19:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/09/2020 15:29

    Recebidos os autos

  • 17/09/2020 15:29

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 17/09/2020 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2020 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2020 15:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/09/2020 15:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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