STJ - 0026489-53.2019.8.16.0013

21/11/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/11/2023 17:53

Transitado em Julgado em 21/11/2023

13/11/2023 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117086/2023

13/11/2023 18:25

Protocolizada Petição 1117086/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:30

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO ELEUTERIO

24/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/10/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 23/10/2023, para PAULO ROBERTO ELEUTERIO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303562019. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ