TJPR - 0001438-50.2020.8.16.0160

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAP EXPRESS EIRELI - ME

CNPJ: 03.053.802/0006-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 17:49

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 10/07/2024 13:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/07/2024 13:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/07/2024 14:22

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/07/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 17:27

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 10/05/2024 14:31

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/05/2024 14:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/05/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE TAP EXPRESS EIRELI - ME

  • 22/04/2024 10:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/04/2024 09:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2024 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 01:06

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE TAP EXPRESS EIRELI - ME

  • 05/02/2024 11:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2024 11:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2024 04:04

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/03/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE TAP EXPRESS EIRELI - ME

  • 15/03/2023 15:18

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/03/2023 15:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2023 15:15

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

  • 15/03/2023 15:15

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/02/2023 22:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2023 22:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2023 14:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/02/2023 00:16

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/02/2023 00:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2023 19:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/02/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 03:05

    DECORRIDO PRAZO DE TAP EXPRESS EIRELI - ME

  • 06/02/2023 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/02/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2023 21:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2023 02:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/07/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE TAP EXPRESS EIRELI - ME

  • 11/07/2022 17:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2022 14:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2022 14:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 16:34

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/06/2022 16:34

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

  • 23/06/2022 16:33

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/06/2022 15:31

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/06/2022 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 10:40

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 22/06/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 12:40

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 14/05/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 00:27

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/10/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE TAP EXPRESS EIRELI - ME

  • 15/10/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 12:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2021 12:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 17:03

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/10/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 22:41

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 30/09/2021 14:22

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 15:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/09/2021 11:55

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 24/09/2021 11:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 01:36

    DECORRIDO PRAZO DE TAP EXPRESS EIRELI - ME

  • 16/09/2021 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 09:45

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 16/09/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 22:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2021 15:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2021 15:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2021 15:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2021 15:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2021 20:30

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 20:30

    Juntada de CUSTAS

  • 13/09/2021 20:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 11:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/09/2021 11:46

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 12/09/2021 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2021 01:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 17:07

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 17:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 01/09/2021 16:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/09/2021 16:25

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 16:22

    APENSADO AO PROCESSO 0002871-26.2019.8.16.0160

  • 11/08/2021 12:59

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/07/2021 16:26

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2021 15:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/07/2021 15:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 12/07/2021 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 16:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/07/2021 13:56

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/07/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 11:54

    Expedição de Mandado

  • 10/06/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 01:10

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/05/2021 19:27

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2021 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2021 11:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3264-1443 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001438-50.2020.8.16.0160 Vistos, etc.

    Considerando o disposto no artigo 1, [1]inciso IV  da Recomendação nº 92 do CNJ, de março de 2021 e ainda que o cumprimento do mandado, implica em exposição direita do Sr.

    Oficial de Justça com terceiras pessoas que podem estar contaminadas com COVID-19, tenho por adequado o não cumprimento, por hora, do mandado expedido.

    Assim, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias.

    Escoado o prazo, à serventia para que certifique nos autos, o estágio de disseminação do COVID-19 nesta Comarca de Sarandi/PR e/ou Estado do Paraná (bandeira amarela, laranja e vermelha – a informação em questão pode ser consultada junto a municipalidade e/ou site do Governo do Estado).

    Caso a comarca esteja na fase da bandeira amarela, expeça-se novo mandado com prazo de cumprimento de 10 (dez) dias.

    Cumpra-se.

    Diligências necessárias. [1] Art. 1º Recomendar aos magistrados com atuação nas demandas envolvendo o direito à saúde no contexto pandêmico que, à luz da independência funcional que lhes é assegurada, observem as seguintes diretrizes:[...] IV – que se evite, na medida do possível, a realização de intimações com a fixação de sanções pessoais, como a de multa e de prisão, dirigidas aos gestores da Administração Pública do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, assim como a imposição de multas processuais aos entes públicos e o bloqueio judicial de verbas públicas, notadamente nas situações em que haja elevada probabilidade de, em curto prazo, impossível cumprimento da obrigação contida na medida judicial, em virtude da ampla e reconhecida escassez de recursos, por exemplo, de leitos, de oxigênio e de vacina   Sarandi, datado e assinado eletronicamente   Ketbi Astir José Juíza de Direito

  • 25/04/2021 18:20

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/04/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 15:51

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 14/12/2020 16:37

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 14:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2020 14:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2020 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2020 12:32

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2020 18:26

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 09:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2020 09:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2020 15:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 13:12

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 09:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 09:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 15:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/07/2020 12:18

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 10:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2020 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2020 16:42

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 13/07/2020 17:54

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 30/06/2020 15:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2020 15:51

    Recebidos os autos

  • 17/06/2020 15:51

    Juntada de CUSTAS

  • 17/06/2020 15:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2020 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 13:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/06/2020 13:27

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/05/2020 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE TAP EXPRESS EIRELI - ME

  • 25/05/2020 16:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2020 12:33

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2020 08:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2020 15:08

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2020 13:32

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/03/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2020 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2020 14:49

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/02/2020 14:57

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 26/02/2020 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2020 14:51

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 19/02/2020 14:20

    Recebidos os autos

  • 19/02/2020 14:20

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/02/2020 14:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2020 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 21:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/02/2020 21:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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