STJ - 0012651-57.2017.8.16.0031

13/10/2021 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/10/2021 13:37

Transitado em Julgado em 13/10/2021

24/09/2021 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860300/2021

24/09/2021 16:04

Protocolizada Petição 860300/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2021

24/09/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2021 Petição Nº 480091/2021 - AgRg

23/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0480091 - AgRg no AREsp 1879310 - Publicação prevista para 24/09/2021

22/09/2021 17:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/09/2021 16:12

Conhecido o recurso de RENATO CIRINEU DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 480091/2021 - AgRg no AREsp 1879310

28/05/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/05/2021 14:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 505352/2021

28/05/2021 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021 14:11

Protocolizada Petição 505352/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2021

27/05/2021 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2021 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

25/05/2021 16:50

Determinada a distribuição do feito

21/05/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/05/2021 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 480091/2021

21/05/2021 21:07

Protocolizada Petição 480091/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/05/2021

19/05/2021 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468943/2021

19/05/2021 16:31

Protocolizada Petição 468943/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2021

17/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021 14:50

Não conhecido o recurso de RENATO CIRINEU DA SILVA

30/04/2021 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021 21:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ