STJ - 0012653-20.2014.8.16.0035

02/07/2021 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/07/2021 11:46

Transitado em Julgado em 02/07/2021

10/06/2021 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

10/06/2021 15:13

Juntada de Ofício de Intimação nº I000822-2021-CPPE devolvido.

25/05/2021 18:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I000822-2021-CPPE ao (à)JONAS ALBERTI

25/05/2021 11:26

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 262), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

19/05/2021 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468593/2021

19/05/2021 15:47

Protocolizada Petição 468593/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2021

19/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

18/05/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021 10:50

Não conhecido o recurso de VANDERLEI PEJARA

05/05/2021 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2021 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ