STJ - 0001917-72.2014.8.16.0186

08/10/2021 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/10/2021 13:05

Transitado em Julgado em 05/10/2021

13/09/2021 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

13/09/2021 16:02

Juntada de Ofício de Intimação nº I001096-2021-CPPE devolvido.

09/08/2021 14:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I001096-2021-CPPE ao (à)MARCOS VINICIUS TOMBINI MUNARO

06/08/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697482/2021

06/08/2021 16:00

Protocolizada Petição 697482/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2021

06/08/2021 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 12:10

Conhecido o recurso de JUAREZ DE PICOLI e não-provido

24/06/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/06/2021 08:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 596154/2021

24/06/2021 08:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 08:27

Protocolizada Petição 596154/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2021

11/05/2021 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2021 09:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/04/2021 21:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ