STJ - 0008581-87.2017.8.16.0001

18/02/2021 21:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/02/2021 21:29

Transitado em Julgado em 17/02/2021

05/02/2021 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020 Petição Nº 924255/2020 - EDv

10/12/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0924255 - EDv nos EAREsp 1682515 - Publicação prevista para 11/12/2020

02/12/2020 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2020 15:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2020 23:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (tendo em vista autuação de EDV)

19/11/2020 23:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1682515)

19/11/2020 13:03

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

11/11/2020 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 924255/2020

11/11/2020 18:24

Protocolizada Petição 924255/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/11/2020

21/10/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 570420/2020 - AgInt nos EDcl no

20/10/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0570420 - AgInt nos EDcl no AREsp 1682515 - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO KUCZERA MORALES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 570420/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1682515

13/10/2020 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)

02/10/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 14:12

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 570420/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1682515/PR

21/09/2020 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/09/2020 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/09/2020 17:40

Determinada a distribuição do feito

15/09/2020 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

14/09/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/08/2020 e término em 11/09/2020 o prazo para CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA apresentar resposta à petição n. 570420/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

20/08/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/08/2020 Petição Nº 570420/2020 -

19/08/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 570420/2020. Publicação prevista para 20/08/2020)

19/08/2020 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 570420/2020

19/08/2020 17:07

Protocolizada Petição 570420/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2020

16/08/2020 18:53

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020 Petição Nº 335631/2020 - EDcl

03/08/2020 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2020 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0335631 - EDcl no AREsp 1682515 - Publicação prevista para 04/08/2020

03/07/2020 11:10

Embargos de Declaração de RODRIGO KUCZERA MORALES Não-acolhidos

02/06/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

29/05/2020 14:26

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 22/05/2020 e término em 28/05/2020 o prazo para CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA apresentar resposta à petição n. 335631/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 308.

21/05/2020 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/05/2020 Petição Nº 335631/2020 -

20/05/2020 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 335631/2020. Publicação prevista para 21/05/2020)

20/05/2020 15:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 335631/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 15:00

Protocolizada Petição 335631/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2020

14/05/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

13/05/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2020 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

12/05/2020 18:31

Não conhecido o recurso de RODRIGO KUCZERA MORALES

14/04/2020 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2020 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ