TJPR - 0000169-26.2020.8.16.0111

1ª instância - Manoel Ribas - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARIA FERREIRA

CPF *40.***.*37-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 21:20

    EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO

  • 20/09/2022 12:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 20/09/2022 12:58

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 12:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/09/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:46

    Juntada de CUSTAS NÃO PAGAS

  • 05/08/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 15:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 15:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/05/2022 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 12:38

    Juntada de AUTUAÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO

  • 20/05/2022 17:07

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/05/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 17:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2022 19:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/05/2022 18:38

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 18/05/2022 16:47

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 17/05/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 12:59

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2022 12:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 12:58

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 16/05/2022 12:54

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 12:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 16/05/2022 12:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/05/2022 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2022 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2022 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2022 12:41

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 12/05/2022 12:41

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 12:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 18:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 11/05/2022 18:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/04/2022

  • 07/04/2022 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 23:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 23:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 16:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/04/2022 16:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/03/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 14:56

    Expedição de Mandado

  • 18/03/2022 14:53

    Expedição de Mandado

  • 22/02/2022 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO MARIA FERREIRA

  • 14/02/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 13:43

    Alterado o assunto processual

  • 02/02/2022 19:37

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 02/02/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO MARIA FERREIRA

  • 27/01/2022 10:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2022 18:11

    Recebidos os autos

  • 17/01/2022 18:11

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/01/2022 18:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2022 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 17:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/01/2022 19:11

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/11/2021 13:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/11/2021 15:42

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 15/11/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 17:58

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 13/09/2021 19:06

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO MARIA FERREIRA

  • 24/08/2021 14:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 14:22

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 23/08/2021 20:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 17/08/2021 23:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 23:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 23:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 23:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 23:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 14:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/08/2021 16:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/08/2021 16:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/08/2021 16:45

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/08/2021 15:50

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/08/2021 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 15:57

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2021 15:57

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2021 15:57

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2021 15:56

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2021 15:56

    Expedição de Mandado

  • 08/05/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANOEL RIBAS VARA CRIMINAL DE MANOEL RIBAS - PROJUDI Avenida Brasil, 1101 - Manoel Ribas/PR - CEP: 85.260-000 - Fone: 43-98808-1814 Autos nº. 0000169-26.2020.8.16.0111   Processo:   0000169-26.2020.8.16.0111 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   04/02/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   LEILA DE CAMPOS Réu(s):   JOÃO MARIA FERREIRA I.

    Ausentes quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, ratifico o recebimento da denúncia.

    II.

    Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 18 de agosto de 2021, às 16h30min, próxima viável, oportunidade em que deverão ser intimadas as testemunhas arroladas na denúncia, na defesa preliminar, bem como o réu.

    III.

    A audiência será realizada por videoconferência, em atenção ao Decreto/TJPR 400/2020, que regula a realização de audiências durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 06/2020 do Congresso Nacional, cíveis ou criminais, de casos urgentes ou não, por videoconferência, presenciais e semipresenciais, em especial ao artigo 2, que determina como regra geral que "As audiências serão virtuais independentemente da natureza do processo, respeitadas as peculiaridades de cada procedimento e de cada ato processual previsto em lei." IV.

    Intimem-se os sujeitos processuais (partes, advogados, testemunhas, vítimas, informantes, entre outros) para que participem da audiência agendada, informando previamente se possuem meios de acesso, pela internet, à plataforma eletrônica “Microsoft Teams” do Tribunal de Justiça do Paraná, a fim de participarem do ato, por videoconferência, a partir de suas próprias residências/escritórios, no horário originalmente previsto.

    Eventual impossibilidade deverá ser concretamente justificada, sob pena de manutenção do ato.

    V.

    Certifique-se o resultado da diligência nos autos.   Diligências necessárias.

    Intimem-se.   Manoel Ribas, datado e assinado eletronicamente.                         DANIANA SCHNEIDER                              Juíza de Direito

  • 27/04/2021 09:56

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 09:56

    Juntada de CIÊNCIA

  • 27/04/2021 09:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 09:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/04/2021 09:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 24/03/2021 17:44

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/03/2021 15:54

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 14:32

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 27/02/2021 11:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 17:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 17:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2021 19:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2021 19:45

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 08/02/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO MARIA FERREIRA

  • 08/01/2021 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2020 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2020 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2020 15:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2020 15:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/11/2020 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 21:51

    Expedição de Mandado

  • 13/10/2020 13:36

    Recebidos os autos

  • 13/10/2020 13:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 13/10/2020 13:21

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 13/10/2020 12:36

    Recebidos os autos

  • 13/10/2020 12:36

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/10/2020 12:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 11:15

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 13/10/2020 11:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 11:14

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 13/10/2020 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 11:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/10/2020 11:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/10/2020 11:12

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 06/10/2020 12:01

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 05/10/2020 13:06

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 12:57

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 05/10/2020 12:57

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 05/10/2020 09:22

    Juntada de DENÚNCIA

  • 05/10/2020 09:22

    Recebidos os autos

  • 14/09/2020 11:13

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 01/09/2020 15:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/08/2020 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2020 19:04

    Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 05/06/2020 14:36

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 21/03/2020 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2020 18:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 10/03/2020 18:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/03/2020 17:51

    Recebidos os autos

  • 10/03/2020 17:51

    Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/02/2020 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2020 16:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/02/2020 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 13:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/02/2020 13:16

    Recebidos os autos

  • 10/02/2020 10:44

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/02/2020 10:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/02/2020 10:44

    Recebidos os autos

  • 10/02/2020 10:44

    APENSADO AO PROCESSO 0000145-95.2020.8.16.0111

  • 10/02/2020 10:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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