TJPR - 0004164-65.2015.8.16.0194

1ª instância - Curitiba - 20ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONTABIL MENEGATTI LTDA ME

CNPJ: 09.222.077/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2025 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 10:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 01/04/2025 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 08:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2025 08:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2025 08:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2025 08:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2025 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2025 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2025 13:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2025 14:38

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 18/02/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2025 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2025 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2025 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2025 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2025 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2025 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2025 14:53

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 23/12/2024 08:57

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/09/2024 01:03

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 09:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2024 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2024 14:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/04/2024 10:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/03/2024 02:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2024 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2024 15:01

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB

  • 12/03/2024 14:56

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 11/03/2024 18:45

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 19/02/2024 02:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2024 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 13:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2023 11:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2023 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2023 09:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/10/2023 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2023 20:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 04/10/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 17:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2023 17:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2023 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 15:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 19/04/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2023 15:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2023 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 09:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2023 10:22

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 27/02/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/02/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2023 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2023 12:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/01/2023 16:38

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 23/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2022 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2022 18:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/09/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 11:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2022 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 15/07/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2022 10:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 10:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/03/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 19/02/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 09:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 09:18

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 26/11/2021 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 20:34

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 25/11/2021 20:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/11/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2021 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2021 20:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/09/2021 09:21

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 18:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2021 02:24

    DECORRIDO PRAZO DE CONTABIL MENEGATTI LTDA ME

  • 21/08/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2021 10:28

    Recebidos os autos

  • 18/08/2021 10:28

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2021 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/08/2021 16:29

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/08/2021 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 13:55

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 22/04/2021 12:57

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 10:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/03/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004164-65.2015.8.16.0194   Processo:   0004164-65.2015.8.16.0194 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$45.571,93 Autor(s):   ITAU UNIBANCO S.A.

    Réu(s):   Contabil Menegatti Ltda ME O demonstrativo de débito que instrui o pedido de cumprimento de sentença (mov. 86.1) retrata a atualização do valor da causa (base de cálculo do percentual da verba honorária arbitrada) e, por ali se vê que, além do credor ter corrigido o valor da causa, computou sobre esse valor corrigido, juros moratórios, o que se revela equivocado.  A base de incidência do percentual dos honorários é composta pelo valor da causa, acrescida de correção monetária desde a data do ajuizamento da ação (Súmula 14, STJ) até a data da apuração.

    Sobre o resultado aplica-se o percentual arbitrado, não se podendo computar juros de mora nessa operação:   “EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

    A atualização do valor da causa, para fins de apuração de honorários advocatícios, não pode incluir juros” (TJRS-AC 196233548/Leo Lima). “HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA.

    CORREÇÃO MONETÁRIA CABÍVEL, SENDO INDEVIDOS JUROS SOBRE O RESULTADO OBTIDO.

    Apelo provido em parte” (TJRS-AC 598370587/Sérgio Pilla da Silva).

    Os juros moratórios somente incidem sobre o resultado apurado (valor da causa corrigido x percentual de arbitramento), a partir da data da intimação para pagamento espontâneo, conforme entendimento consolidado pelo STJ: “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.

    TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    DATA DA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

    ACÓRDÃO LOCAL ALINHADO À JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

    APLICAÇÃO DA SÚMULA 83 DESTA CORTE.

    AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1.

    Nos termos da jurisprudência reiterada desta Corte, o termo inicial dos juros moratórios incidentes sobre os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência é a data da intimação para o adimplemento da obrigação, e não o trânsito em julgado do título executivo.2.

    Agravo regimental improvido”. (AgRg no REsp 1432692/RJ, Rel.

    Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/03/2016, DJe 01/04/2016). “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ.

    SÚMULA 83/STJ.

    AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1.

    O termo inicial dos juros moratórios incidentes sobre os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência é a data da intimação do executado para o adimplemento da obrigação.

    Precedentes desta Corte.2.

    Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 965.471/SP, Rel.

    Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 20/10/2016, DJe 28/10/2016).

    Apresente, pois, o exequente, novo demonstrativo de débito, contendo o recálculo do valor atualizado da causa e do valor da verba honorária resultante da aplicação do percentual arbitrado.

    Prazo: 15 dias.  Intimem-se.  Curitiba, data da assinatura digital.   Mayra Rocco Stainsack Juíza de Direito

  • 15/03/2021 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 00:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 14:25

    Processo Reativado

  • 21/12/2020 16:55

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 23/11/2020 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2020 13:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 13:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 13:04

    Processo Reativado

  • 27/09/2017 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2017 13:07

    Recebidos os autos

  • 27/09/2017 13:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/09/2017 17:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/09/2017 17:12

    Recebidos os autos

  • 11/09/2017 17:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/10/2016 00:44

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/09/2016 10:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2016 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2016 11:21

    Recebidos os autos

  • 31/08/2016 11:21

    Juntada de CUSTAS

  • 30/08/2016 19:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2016 19:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2016 10:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/08/2016 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2016 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2016 10:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/08/2016 10:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/08/2016 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2016 08:48

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2016 11:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2016 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2016 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2016 14:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/08/2016 14:58

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/08/2016

  • 04/08/2016 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2016 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE CONTABIL MENEGATTI LTDA ME

  • 16/07/2016 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2016 09:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2016 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2016 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2016 18:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 04/07/2016 16:01

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/05/2016 17:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/05/2016 12:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 05/05/2016 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2016 09:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/03/2016 12:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2016 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/02/2016 19:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/02/2016 19:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/02/2016 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/02/2016 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2016 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2015 09:20

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2015 16:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2015 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2015 16:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2015 15:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2015 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2015 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2015 15:32

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2015 14:41

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 07/07/2015 19:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2015 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2015 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 06/07/2015 17:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2015 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2015 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2015 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2015 17:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/06/2015 17:12

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 09/06/2015 14:54

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 09/06/2015 10:35

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 02/06/2015 16:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2015 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2015 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2015 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2015 12:39

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 28/05/2015 12:39

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 27/05/2015 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE CONTABIL MENEGATTI LTDA ME

  • 24/04/2015 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2015 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2015 12:44

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2015 11:10

    Recebidos os autos

  • 24/04/2015 11:10

    Distribuído por sorteio

  • 23/04/2015 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2015 16:56

    Conclusos para despacho - AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

  • 22/04/2015 16:56

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2015 15:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/04/2015 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2015

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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