STJ - 0000539-63.2019.8.16.0103

06/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 05/09/2023

18/08/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814425/2023

18/08/2023 18:06

Protocolizada Petição 814425/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 940728/2022 - AgRg nos EDcl no

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0940728 - AgRg nos EDcl no AREsp 2097839 - Publicação prevista para 18/08/2023

09/08/2023 10:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/08/2023 16:15

Conhecido o recurso de CAMILA STEGUES MONASTIER e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº940728/2022 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2097839

13/12/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:57

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 20:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 991768/2022

28/10/2022 20:23

Protocolizada Petição 991768/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/10/2022

28/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

28/10/2022 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989527/2022

28/10/2022 12:14

Protocolizada Petição 989527/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2022

27/10/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 27/10/2022 Petição Nº 940728/2022 -

27/10/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022 Petição Nº 940728/2022 - AgRg nos EDcl no

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

26/10/2022 15:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/10/2022)

26/10/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00940728 - AgRg nos EDcl AREsp 2097839

26/10/2022 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0940728 - AgRg nos EDcl no AREsp 2097839 - Publicação prevista para 27/10/2022

13/10/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

13/10/2022 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 940728/2022

13/10/2022 21:07

Protocolizada Petição 940728/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/10/2022

07/10/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908585/2022

07/10/2022 20:08

Protocolizada Petição 908585/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2022

07/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022 Petição Nº 669972/2022 - EDcl

06/10/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 16:50

Embargos de Declaração de CAMILA STEGUES MONASTIER Não-acolhidos

06/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0669972 - EDcl no AREsp 2097839 - Publicação prevista para 07/10/2022

19/08/2022 06:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

18/08/2022 23:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 700452/2022

18/08/2022 23:37

Protocolizada Petição 700452/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 699888/2022

18/08/2022 20:25

Protocolizada Petição 699888/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2022

18/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2022 Petição Nº 669972/2022 -

18/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022 Petição Nº 669972/2022 - EDcl

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 17:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 18/08/2022)

17/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0669972 - EDcl no AREsp 2097839 - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

12/08/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

12/08/2022 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 669972/2022

12/08/2022 11:35

Protocolizada Petição 669972/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2022

11/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666736/2022

10/08/2022 22:51

Protocolizada Petição 666736/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 15:00

Conhecido o recurso de CAMILA STEGUES MONASTIER e não-provido

09/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

03/08/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

03/08/2022 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 632711/2022

03/08/2022 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2022 18:48

Protocolizada Petição 632711/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2022

05/05/2022 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2022 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

04/05/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/04/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ