TJPR - 0010346-91.2020.8.16.0194
1ª instância - Curitiba - 24ª Vara Civel e Empresarial Regional
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 06:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/07/2025 06:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/07/2025 17:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/07/2025 17:40
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/07/2025 09:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/07/2025 10:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
02/07/2025 00:34
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
07/06/2025 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2025 09:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2025 09:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2025 03:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2025 03:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2025 13:59
DEFERIDO O PEDIDO
-
16/05/2025 01:01
Conclusos para despacho
-
01/05/2025 00:42
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
04/04/2025 09:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2025 09:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/04/2025 09:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/04/2025 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/04/2025 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/03/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2025 16:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2025 16:34
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
24/03/2025 16:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/03/2025 16:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/03/2025 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2025 14:41
DEFERIDO O PEDIDO
-
21/03/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 15:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2025 15:51
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
14/03/2025 15:23
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
11/02/2025 01:23
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
16/12/2024 17:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/12/2024 17:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2024 16:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
26/10/2024 00:37
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
22/10/2024 09:00
Recebidos os autos
-
22/10/2024 09:00
Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
-
21/10/2024 17:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/10/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/10/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 17:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/10/2024 09:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2024 09:05
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
08/10/2024 08:30
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
-
30/09/2024 15:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/09/2024 15:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/09/2024 00:53
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
06/09/2024 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2024 17:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2024 17:34
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
01/08/2024 19:26
Recebidos os autos
-
01/08/2024 19:26
Juntada de CUSTAS
-
01/08/2024 19:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/07/2024 13:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
30/07/2024 00:41
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
17/06/2024 10:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/06/2024 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/06/2024 11:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/06/2024 11:16
TRANSITADO EM JULGADO EM 05/06/2024
-
05/06/2024 00:34
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
02/05/2024 11:38
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/04/2024 16:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/04/2024 16:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2024 16:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2024 16:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/04/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 00:36
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
26/03/2024 13:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/03/2024 13:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/03/2024 13:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2024 00:41
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
01/03/2024 12:00
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
31/01/2024 01:48
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
29/11/2023 00:32
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
28/11/2023 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2023 16:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2023 16:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2023 16:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 09:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2023 17:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2023 13:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
16/11/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 00:49
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
07/11/2023 08:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/11/2023 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/11/2023 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/10/2023 09:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/10/2023 09:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/10/2023 09:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/10/2023 09:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/10/2023 21:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/10/2023 21:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/10/2023 16:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
27/10/2023 16:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
27/10/2023 16:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
27/10/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:33
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
10/10/2023 00:32
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
29/09/2023 15:38
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/09/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 12:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/09/2023 11:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/09/2023 19:18
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2023 19:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2023 19:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/09/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 01:07
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
11/09/2023 17:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/09/2023 15:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/09/2023 15:42
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
11/09/2023 15:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/09/2023 15:40
DEFERIDO O PEDIDO
-
25/08/2023 00:40
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
18/08/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 16:29
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2023 16:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/08/2023 10:30
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/08/2023 11:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2023 11:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/08/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
31/07/2023 16:02
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
24/07/2023 20:11
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/07/2023 20:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/07/2023 15:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/07/2023 10:44
DEFERIDO O PEDIDO
-
21/07/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 14:20
Alterado o assunto processual
-
20/07/2023 14:20
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
20/07/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 10:23
Recebidos os autos
-
18/07/2023 10:23
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
18/07/2023 09:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/07/2023 19:37
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
24/06/2023 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2023 13:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2023 13:19
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2023
-
13/06/2023 00:52
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
12/06/2023 23:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/05/2023 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/05/2023 14:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2023 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/04/2023 13:50
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 00:45
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
27/03/2023 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2023 15:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/03/2023 13:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 00:17
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
01/03/2023 23:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/02/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2023 11:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2023 17:11
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
19/10/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 14:29
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
24/08/2022 00:13
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
17/08/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2022 16:27
Recebidos os autos
-
16/08/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 16:09
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2022 10:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
16/08/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 10:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/08/2022 10:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/08/2022 10:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/08/2022 10:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/08/2022 00:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/08/2022 00:02
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
09/07/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
08/07/2022 10:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2022 16:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2022 15:51
Recebidos os autos
-
18/06/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
18/06/2022 15:24
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/06/2022 16:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
09/06/2022 22:57
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
31/05/2022 18:08
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
31/05/2022 18:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/05/2022 17:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2022 17:44
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
19/05/2022 17:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/05/2022 17:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2022 17:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/05/2022 17:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/05/2022 15:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 22:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/05/2022 23:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/05/2022 00:19
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
02/05/2022 21:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/04/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/04/2022 16:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/04/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 20:47
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
-
30/03/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
29/03/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/03/2022 23:06
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 14:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/03/2022 11:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/03/2022 14:21
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
11/03/2022 14:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2022 14:19
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
-
10/03/2022 16:19
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
08/03/2022 01:05
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 01:00
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
23/01/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/01/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2022 15:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/01/2022 15:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/01/2022 15:10
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
15/12/2021 16:02
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/11/2021 07:50
Juntada de Petição de substabelecimento
-
08/11/2021 21:38
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/11/2021 03:44
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
21/10/2021 23:48
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2021 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2021 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/09/2021 11:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2021 11:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2021 09:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/09/2021 12:25
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
02/09/2021 12:25
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 23:01
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
25/07/2021 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/07/2021 02:00
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
16/07/2021 12:22
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
16/07/2021 12:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/07/2021 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2021 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2021 15:14
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 11:55
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
28/06/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/06/2021 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2021 17:06
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 01:08
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
27/05/2021 21:19
Juntada de Petição de contestação
-
07/05/2021 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/05/2021 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9617 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010346-91.2020.8.16.0194 1.
A despeito do respeitável teor da decisão de evento 32, esclareço que eventual situação de ilegitimidade ativa em relação aos pedidos indenizatórios será oportunamente examinada por ocasião da decisão saneadora. 2.
No tocante aos embargos de declaração interpostos pela empresa ré (evento 38), é de se entender que não há contradições ou omissões remanescentes.
O prazo para contestação se contará da intimação da presente decisão, conforme já esclarecido na decisão de evento 41.
Ademais, não há prejuízo com relação à ausência de consentimento do embargante para emenda à inicial pelo embargado, eis que a parte autora não emendou a exordial (evento 45).
Por fim, não há contradição a ser sanada, eis que eventualmente constatada situação de ilegitimidade, esta será examinada oportunamente, no saneamento do feito. 3.
Postula a autora a concessão de tutela de urgência, em caráter antecipatório, para o fim de determinar à ré a abstenção de utilização da expressão “LÓGICA”, no todo ou em parte, ainda que com grafia diversa (LÓGIKA), bem como o nome de domínio www.logikaimoveis.com.br ou qualquer outro termo que se confunda com seu nome empresarial e sua marca (evento 1.1).
O exame do pedido foi postergado para momento posterior à manifestação pela ré (evento 10).
Houve manifestação preliminar pela ré acerca do pedido de tutela de urgência no evento 22.1 É o necessário relato.
A parte autora fez prova do registro de marca de serviço junto ao INPI, conforme as características indicadas no certificado acostado no evento 1.4.
Segundo o princípio da especialidade, o direito ao uso exclusivo da marca com abrangência para todo o território nacional é restrito à classe para a qual foi deferido o registro, que, no caso em exame, diz respeito à classe 36, e especificamente à “incorporadora de imóveis (corretagem), compra e venda de imóveis e intermediação” (evento 1.4).
Restou demonstrado que a ré também atua no ramo de corretagem na compra e venda de imóveis (evento 1.6).
Todavia, ao menos em sede de cognição sumária, não é possível concluir que o tão-só uso da expressão “LOGIKA” seja capaz de gerar uma concreta confusão ou dúvida aos consumidores.
Em uma análise prefacial do conjunto de sinais gráficos utilizados pela ré em seu nome fantasia, e daqueles registrados pela autora junto ao INPI, não se vislumbra uma semelhança capaz de induzir concorrência desleal.
Outrossim, não houve demonstração mínima pela autora de que esteja sendo prejudicada pelo suposto uso indevido da marca, com o desvio de clientela ou real confusão por parte de seus consumidores.
Com efeito, não configurada a probabilidade do direito, impõe-se a avaliação da matéria à luz do contraditório e da ampla defesa, a fim de verificar se a coexistência das marcas efetivamente implica em confusão aos consumidores ou prejuízo à autora, configurando-se a alegada concorrência desleal.
Indefiro, portanto, o requerimento de tutela de urgência, ante a ausência de requisito específico previsto no art. 300 do Código de Processo Civil.
O requerimento in quaestio, todavia, será reexaminado por ocasião da sentença, momento no qual o nível de cognição será exauriente, sendo, ainda, possível a análise do comportamento da parte adversa. 4.
Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 dias, querendo, ofereça contestação. 5.
Na sequência, cumpra-se conforme determinado nos itens 6, 7 e 8 da decisão de evento 10.
Intimações e diligências necessárias.
Curitiba, data consignada no sistema.
Osvaldo Canela Junior Juiz de Direito -
26/04/2021 13:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2021 13:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/04/2021 10:33
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/04/2021 13:58
Conclusos para decisão
-
05/04/2021 16:19
Juntada de Certidão
-
15/02/2021 23:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/02/2021 02:06
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
12/02/2021 01:55
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
09/02/2021 00:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 00:57
DECORRIDO PRAZO DE HK SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
-
04/02/2021 16:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/02/2021 12:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/02/2021 08:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/01/2021 17:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2021 17:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2021 20:20
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
28/01/2021 01:01
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
-
27/01/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
27/01/2021 15:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/01/2021 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2021 17:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2021 17:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/01/2021 18:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/01/2021 18:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/01/2021 17:24
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
08/01/2021 12:18
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
-
07/01/2021 17:46
Juntada de Certidão
-
07/01/2021 16:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/12/2020 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/12/2020 01:13
DECORRIDO PRAZO DE HK SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
-
11/12/2020 01:09
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
11/12/2020 01:06
DECORRIDO PRAZO DE LÓGICA ENGENHARIA LTDA.
-
10/12/2020 22:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2020 16:36
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
03/12/2020 16:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/11/2020 18:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/11/2020 14:19
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
23/11/2020 11:49
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2020 10:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2020 10:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2020 10:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2020 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2020 13:46
Juntada de Certidão
-
17/11/2020 13:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2020 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 13:50
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
-
16/11/2020 13:49
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 09:15
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2020 17:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2020 17:13
Juntada de Certidão
-
09/11/2020 13:04
Recebidos os autos
-
09/11/2020 13:04
Distribuído por sorteio
-
06/11/2020 16:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
06/11/2020 16:45
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2020
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0068677-63.2016.8.16.0014
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Simao de Oliveira Neto
Advogado: Ursula Roschana de Oliveira Alves de Lim...
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 01/03/2021 09:00
Processo nº 0013130-15.2010.8.16.0025
Almeida &Amp; Almeida Advogados
Ana Buzzo Martins
Advogado: Alexandre de Almeida
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 26/11/2010 00:00
Processo nº 0001130-20.2011.8.16.0066
Companhia de Habitacao de Londrina - Coh...
Claudeci dos Anjos Gabriel
Advogado: Denise Teixeira Rebello
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 26/05/2022 13:00
Processo nº 0021114-25.2006.8.16.0014
Municipio de Londrina/Pr
Espolio de Jose Grandi
Advogado: Renato Cavalcante Calixto
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 19/01/2017 08:15
Processo nº 0069723-63.2011.8.16.0014
Vanessa Medina de Araujo
Paulo Renato Batista Ribeiro
Advogado: Luiz Fernando Baldi
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 01/11/2011 00:00