TJPR - 0001255-28.2021.8.16.0004

10/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

27/11/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051203/2024

26/11/2024 22:58

Protocolizada Petição 1051203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 926821/2024 - AgInt

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926821 - AgInt no REsp 2137957 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 15:00

Prejudicado o recurso de ESTADO DO PARANÁ - Petição Nº 2024/00926821 - AgInt no REsp 2137957

22/11/2024 15:00

Prejudicado o recurso de ESTADO DO PARANÁ - Petição Nº 2024/00926821 - AgInt no REsp 2137957

11/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/11/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001160/2024

11/11/2024 15:13

Protocolizada Petição 1001160/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 926821/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 926821/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

20/10/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 926821/2024

20/10/2024 11:02

Protocolizada Petição 926821/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2024

04/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769611/2024

04/09/2024 17:55

Protocolizada Petição 769611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

02/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ

15/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/07/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/07/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 594729/2024

15/07/2024 18:31

Protocolizada Petição 594729/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2024

24/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2024 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ