STJ - 0003413-26.2021.8.16.0014

05/04/2022 20:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/04/2022 20:07

Transitado em Julgado em 05/04/2022

18/03/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188576/2022

18/03/2022 18:06

Protocolizada Petição 188576/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

18/03/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1083703/2021 - AgRg

17/03/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1083703 - AgRg no AREsp 1984995 - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 08:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/03/2022 14:23

Conhecido o recurso de DIOGO ELIAS MICHELASSI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1083703/2021 - AgRg no AREsp 1984995

02/03/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/03/2022 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 132999/2022

02/03/2022 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/03/2022 18:21

Protocolizada Petição 132999/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2022

17/12/2021 16:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2021 16:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2021 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 586127 (2020/0130344-8)

17/12/2021 07:55

Determinada a distribuição do feito

29/11/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/11/2021 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1083703/2021

29/11/2021 13:30

Protocolizada Petição 1083703/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2021

26/11/2021 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079894/2021

26/11/2021 17:31

Protocolizada Petição 1079894/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2021

25/11/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021 14:50

Não conhecido o recurso de DIOGO ELIAS MICHELASSI

15/10/2021 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2021 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/04/2021 00:00

Intimação