STJ - 0004198-11.2019.8.16.0029

13/09/2022 18:44

Expedição de Ofício nº 012415/2022-CPDP ao (à)Juiz Presidente da 4ª Turma Recursal dos JEC do Paraná Praça Nossa Senhora de Salette, S/N Centro Cívico via malote com envio de chave de acesso

09/09/2022 14:12

Baixa Definitiva para JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO HORIZONTE/MG

09/09/2022 14:12

Transitado em Julgado em 09/09/2022

30/06/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567337/2022

30/06/2022 19:58

Protocolizada Petição 567337/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

28/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

20/05/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/05/2022 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

13/05/2022 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 00041981120198160029, foi formado da importação das peças enviadas pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná, por meio da informação processual #58477.

13/05/2022 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS