TJPR - 0002336-28.2019.8.16.0183

1ª instância - Sao Joao - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL DE OLIVEIRA DA ROSA

CPF *83.***.*35-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 17:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/09/2024 13:51

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 14:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/09/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 14:18

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2024 14:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2024 14:17

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 20/09/2024 14:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/08/2024

  • 12/08/2024 16:27

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 12/08/2024 16:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/08/2024 13:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/07/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 18:14

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 18:14

    Juntada de CIÊNCIA

  • 14/06/2024 18:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2024 19:14

    Expedição de Mandado

  • 13/06/2024 19:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/05/2024 10:49

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 15/04/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/02/2024 15:07

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 15:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/02/2024 07:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2024 18:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/02/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 07:43

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2023 00:38

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/01/2023 14:56

    Expedição de Certidão GERAL

  • 25/11/2021 11:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/11/2021 18:42

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 18:42

    Juntada de CIÊNCIA

  • 12/11/2021 13:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 11:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/11/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 18:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 18:28

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 20/09/2021 18:25

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 18:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 13:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 15:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 13:51

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 13:51

    Juntada de CIÊNCIA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO - PROJUDI Av.

    Irineu Sperotto, 519 - União - São João/PR - CEP: 85.570-000 - Fone: 46 3533 2799 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002336-28.2019.8.16.0183 Processo:   0002336-28.2019.8.16.0183 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Prisão em flagrante Data da Infração:   31/08/2019 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   Estado do Paraná Réu(s):   MIGUEL DE OLIVEIRA DA ROSA Em atenção ao solicitado na seq. 68.1, comunique-se ao Juízo deprecado a desnecessidade de designação de audiência por videoconferência, tendo em vista que poderá o próprio Juízo deprecado presidir o ato para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo e posterior fiscalização das condições impostas, no caso de aceitação.

    Diligências necessárias.

    São João, data da assinatura digital   Marcio Trindade Dantas Juiz de Direito

  • 26/04/2021 15:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 13:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2021 13:11

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 17:49

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 23:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2020 13:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2020 11:34

    Recebidos os autos

  • 26/03/2020 11:34

    Juntada de CIÊNCIA

  • 25/03/2020 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2020 15:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/03/2020 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 14:58

    Recebidos os autos

  • 28/01/2020 14:58

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2020 12:26

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2020 14:51

    Recebidos os autos

  • 04/01/2020 14:51

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/01/2020 14:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/01/2020 11:11

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2020 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2020 11:08

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 03/01/2020 11:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/01/2020 11:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/01/2020 11:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/01/2020 11:07

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 03/01/2020 11:05

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/11/2019 12:45

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 07/11/2019 13:43

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 13:39

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 07/11/2019 13:39

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 07/11/2019 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2019 18:23

    Recebidos os autos

  • 26/10/2019 18:23

    Juntada de DENÚNCIA

  • 24/10/2019 15:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2019 16:19

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 16/10/2019 18:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/10/2019 17:25

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 16/10/2019 17:05

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 16/10/2019 17:05

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 14/10/2019 16:53

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/10/2019 14:17

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 14:17

    Juntada de CIÊNCIA

  • 10/10/2019 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2019 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2019 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 08:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/09/2019 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 14:00

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 02/09/2019 18:16

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 18:15

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2019 15:20

    Recebidos os autos

  • 02/09/2019 15:20

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 02/09/2019 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2019 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/09/2019 11:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/09/2019 22:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/09/2019 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2019 21:38

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 01/09/2019 21:24

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 01/09/2019 18:51

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2019 18:41

    Recebidos os autos

  • 01/09/2019 18:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/09/2019 17:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2019 14:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/09/2019 14:19

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 01/09/2019 13:20

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 01/09/2019 12:27

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2019 12:03

    Recebidos os autos

  • 01/09/2019 12:03

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/09/2019 12:03

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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