STJ - 0000875-62.2020.8.16.0061

04/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/07/2025 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 621148/2025

04/07/2025 15:13

Protocolizada Petição 621148/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

13/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Município de Capanema a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga sobre a renúncia à pretensão deduzida na ação de que trata este processo

10/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/06/2025 10:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 528145/2025

10/06/2025 10:26

Protocolizada Petição 528145/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/06/2025

10/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da agravante a fim de que, em 5 dias, esclareça o que pretende ver homologado por esta relatoria

05/06/2025 16:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 513702/2025

05/06/2025 16:24

Protocolizada Petição 513702/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/06/2025

22/11/2024 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/08/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

08/07/2024 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ