STJ - 0003927-42.2020.8.16.0069

02/02/2022 20:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/02/2022 20:03

Transitado em Julgado em 02/02/2022

22/12/2021 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160607/2021

22/12/2021 14:39

Protocolizada Petição 1160607/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/12/2021

15/12/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 20:53

Expedição de Ofício nº 131218/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (enviado por email)

13/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 19:50

Concedido o Habeas Corpus a MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

13/12/2021 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para negar provimento ao Recurso Especial

18/08/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

18/08/2021 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 740501/2021

18/08/2021 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2021 17:53

Protocolizada Petição 740501/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2021

29/06/2021 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2021 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/06/2021 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

28/06/2021 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/06/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021 20:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ